20/01/2025 01:11

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ALVES em 02/12/2024 23:59.
19/01/2025 06:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/01/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001385-33.2023.8.05.0127 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itapicuru Vitima: Vitor Jose Dos Santos Vitima: Maria Jose De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Batista Dos Santos Advogado: Bruno Pereira Alves (OAB:BA53154) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE ITAPICURU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8001385-33.2023.8.05.0127 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPICURU AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: JOSE BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Considerando que o réu foi citado e não apresentou Resposta à Acusação, nomeio defensor(a) dativo(a) o(a) Bel(a).

BRUNO PEREIRA ALVES OAB/BA 53154, para atuar no presente feito.

Deverá o Cartório INTIMAR o(a) advogado(a), de forma eletrônica (art. 370, § 4o, do CPP e arts. 5º, § 6º, e 9º da Lei 11.419/06), para oferecer Resposta à Acusação em 10 (dez) dias.

Caso seja alegada alguma preliminar de mérito ou juntado documento(s), deverá ser ouvido o Ministério Público.

Itapicuru/BA, 24 de outubro de 2024.

Adalberto Lima Borges Filho Juiz de Direito
31/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação_NÃO INTERESSE NA MPU_DEFE
23/09/2024 12:08

Expedição de intimação.
13/09/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
20/07/2024 16:01

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/06/2024 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 11:43

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/02/2024 20:28

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 10:28

Expedição de intimação.
16/01/2024 10:17

Expedição de citação.
16/01/2024 10:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/01/2024 16:44

Recebida a denúncia contra JOSE BATISTA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*05-01 (INVESTIGADO)
20/12/2023 14:16

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 01:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/11/2023 23:59.
11/10/2023 15:59

Expedição de intimação.
11/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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