15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8028543-19.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Matusalem Almeida Neves Advogado: Samuel Brandao Santiago Lessa (OAB:BA80687) Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Requerido: Policia Militar Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8028543-19.2024.8.05.0001 REQUERENTE: MATUSALEM ALMEIDA NEVES Representante(s): SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA (OAB:BA80687), JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011) REQUERIDO: POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
12/11/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
01/08/2024 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2024 21:25

Decorrido prazo de MATUSALEM ALMEIDA NEVES em 13/03/2024 23:59.
02/04/2024 21:29

Publicado Intimação em 06/03/2024.
02/04/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
11/03/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:12

Expedição de citação.
04/03/2024 11:56

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 09:52

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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