17/07/2025 10:30

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 16:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/2025 23:59.
15/06/2025 13:46

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/2025 23:59.
12/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:53

Expedição de intimação.
27/02/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:50

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 10:26

Expedição de intimação.
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000117-19.2020.8.05.0233 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Felipe Exequente: Cecilia Liberata Da Silva Advogado: Rafael Gomes Neiva Da Silva (OAB:BA28127) Advogado: David Miranda Astolfo (OAB:BA43195) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Intimação: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ registrado(a) civilmente como CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB:BA29269), para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000117-19.2020.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE EXEQUENTE: CECILIA LIBERATA DA SILVA Advogado(s): RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA (OAB:BA28127), DAVID MIRANDA ASTOLFO (OAB:BA43195) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ registrado(a) civilmente como CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB:BA29269) SENTENÇA Vistos e examinados.

Com os cálculos da executada (DOC ID 153884289), nada impugnou a autora.

Face ao exposto, homologo os cálculos para produção dos seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo o cumprimento de sentença, conforme artigo 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada requerido em 10 dias, arquive-se.

Eventualmente pugnada expedição do RPV, expeça-se o respectivo ofício do crédito da parte autora / advogados, conforme eventualmente requerido.

Esta decisão possui força de ofício e mandado para os devidos fins.

Transitado em julgado e cumpridas as cautelas de praxe, arquive-se com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Felipe/BA, 23 de agosto de 2023.

DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: DAVI SANTANA SOUZA 23/08/2023 16:09:46 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 401070744 23082316094412900000389550045
12/11/2024 11:07

Expedição de RPV.
07/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:42

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:40

Processo Desarquivado
29/11/2023 19:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/11/2023 23:46

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
25/11/2023 15:52

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 19/09/2023 23:59.
24/11/2023 13:49

Baixa Definitiva
24/11/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 13:48

Transitado em Julgado em 16/10/2023
26/08/2023 00:20

Publicado Intimação em 24/08/2023.
26/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 21:18

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2023 08:04

Conclusos para decisão
02/05/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 12:08

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA em 13/07/2022 23:59.
17/06/2022 15:42

Publicado Intimação em 15/06/2022.
17/06/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 12:07

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:02

Juntada de Certidão
10/11/2021 08:34

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 02:05

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 02:05

Decorrido prazo de DAVID MIRANDA ASTOLFO em 08/11/2021 23:59.
31/10/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 16:34

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 16:34

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 16:33

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 22:34

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:38

Conclusos para despacho
22/09/2021 12:14

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 11:49

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA em 21/09/2021 23:59.
06/09/2021 12:47

Publicado Intimação em 02/09/2021.
06/09/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 12:47

Publicado Intimação em 02/09/2021.
06/09/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
01/09/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 19:55

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2021 09:48

Conclusos para julgamento
22/05/2021 10:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.
19/05/2021 06:56

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
18/05/2021 15:55

Juntada de Petição de contestação
16/05/2021 20:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/05/2021 23:59.
13/05/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 12:54

Publicado Intimação em 10/05/2021.
12/05/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
07/05/2021 14:47

Juntada de Outros documentos
07/05/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.
19/01/2021 12:01

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA em 22/04/2020 23:59:59.
19/01/2021 02:17

Publicado Intimação em 13/04/2020.
12/09/2020 18:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/05/2020 23:59:59.
09/04/2020 10:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/04/2020 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2020 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2020 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 09:44

Expedição de citação via Central de Mandados.
07/04/2020 14:54

Concedida a Medida Liminar
03/04/2020 11:06

Conclusos para decisão
03/04/2020 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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