15/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
21/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 05:37

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000872-06.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA Advogado(s): FABIANE SILVA DE ALMEIDA (OAB:BA37848-A), BRUNO MACEDO DE SOUZA (OAB:BA29527-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/01 DESPACHO Vistos, etc.

Retornem os autos à Secretaria, para cumprimento integral do quanto determinado no despacho acostado ao ID 84589480.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 18 de junho de 2025. Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora
25/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 14:08

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 13:37

Juntada de Petição de DIL. Apelação. Ausência de Razões e Contrarrazões_8000872_06.2024.8.05.0200
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000872-06.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA Advogado(s): FABIANE SILVA DE ALMEIDA (OAB:BA37848-A), BRUNO MACEDO DE SOUZA (OAB:BA29527-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/01 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de recurso de apelação interposto por RAFAEL DOUGAS SANTOS SILVA contra sentença que o condenou nas sanções do art. 33, da Lei nº 11.343/2006. O recorrente manifestou interesse em apresentar as razões recursais nesta instância superior (ID 83943996). Ante o exposto, determino à Secretaria da Câmara a adoção das seguintes providências: 1.

Intime-se o patrono do recorrente, para que apresente as razões recursais, no prazo legal; 2.

Após a juntada das razões, encaminhem-se os autos ao Juízo de Origem, a fim de que o Ministério Público seja intimado para apresentar contrarrazões; 3.

Cumpridas as diligências acima, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Serve o presente, por cópia, como ofício/ mandado/ carta de ordem. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 16 de junho de 2025. Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora
16/06/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
05/06/2025 18:15

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:41

Recebidos os autos
05/06/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Petição • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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