20/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
14/08/2025 13:44

Juntada de Petição de apelação
14/08/2025 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/07/2025 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2025 17:45

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:43

Desentranhado o documento
30/07/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:26

Recebidos os autos
21/07/2025 16:26

Juntada de Certidão dd2g
21/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/06/2025 17:38

Expedição de intimação.
05/06/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:36

Juntada de informação
05/06/2025 17:17

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
05/06/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:54

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:54

Desentranhado o documento
05/06/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:24

Decorrido prazo de FABIANE SILVA DE ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:34

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
21/03/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 11:27

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:25

Juntada de Petição de _Crime_ .modelo base padrão.vazio _8_ _1_
19/03/2025 12:49

Expedição de decisão.
16/03/2025 22:02

Publicado Sentença em 10/03/2025.
16/03/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
16/03/2025 22:01

Publicado Intimação em 10/03/2025.
16/03/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
15/03/2025 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:21

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/03/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/03/2025 10:45

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a
06/03/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 09:04

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:44

Expedição de intimação.
06/03/2025 08:42

Expedição de sentença.
20/02/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 11:51

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
19/02/2025 22:36

Juntada de Petição de alegações finais
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA ATO ORDINATÓRIO 8000872-06.2024.8.05.0200 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Pojuca Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Douglas Santos Silva Advogado: Fabiane Silva De Almeida (OAB:BA37848) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000872-06.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA Advogado(s): FABIANE SILVA DE ALMEIDA (OAB:BA37848) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º 06/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Oferecidas alegações finais pelo Órgão Ministerial por meio da petição retro, intime-se a defesa do réu para que, no prazo de lei, de igual modo proceda.

Pojuca-BA, 12 de novembro de 2024.

Ciro Henriques Áspera Escrivão Designado Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n.º 11.419/2006.
12/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:29

Juntada de informação
15/10/2024 15:03

Expedição de intimação.
15/10/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 18:05

Juntada de informação
14/10/2024 18:03

Juntada de informação
14/10/2024 17:36

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2024 21:22

Expedição de termo.
25/09/2024 23:27

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 05/09/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
25/09/2024 23:27

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 05/09/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
25/09/2024 23:23

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 29/08/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
13/09/2024 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:26

Expedição de Ofício.
06/09/2024 08:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/09/2024 11:47

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 05/09/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
02/09/2024 14:12

Expedição de intimação.
02/09/2024 14:07

Juntada de informação
29/08/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:23

Expedição de Ofício.
22/08/2024 14:25

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 29/08/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
17/08/2024 08:46

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:42

Publicado Intimação em 01/08/2024.
13/08/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
10/08/2024 05:19

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA em 07/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:43

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA em 07/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:17

Juntada de informação
31/07/2024 01:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/07/2024 15:15

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 28/08/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
30/07/2024 15:08

Juntada de informação
30/07/2024 14:20

Expedição de intimação.
30/07/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:39

Juntada de Certidão
23/07/2024 22:32

Publicado Decisão em 22/07/2024.
23/07/2024 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:46

Juntada de informação
18/07/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 11:35

Expedição de Mandado.
18/07/2024 11:27

Expedição de decisão.
12/07/2024 17:02

Recebida a denúncia contra RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA - CPF: *37.***.*44-05 (REU)
12/07/2024 08:31

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Petição • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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