TJBA - 8006119-08.2022.8.05.0274

30/06/2025 15:37

Conclusos para decisão

30/06/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025 15:35

Expedição de intimação.

30/06/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 23/04/2025 23:59.

22/04/2025 18:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 15/04/2025 23:59.

01/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 19:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 16:03

Expedição de intimação.

21/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 11:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/03/2025 02:36

Recebidos os autos

08/03/2025 02:36

Juntada de decisão

08/03/2025 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2024 15:18

Expedição de sentença.

13/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado

12/12/2024 17:14

Expedição de sentença.

09/12/2024 09:12

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2024 04:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 26/11/2024 23:59.

01/11/2024 12:07

Expedição de sentença.

23/10/2024 16:24

Expedição de intimação.

23/10/2024 16:24

Julgado procedente o pedido

14/05/2024 18:45

Conclusos para julgamento

27/02/2024 22:25

Conclusos para decisão

07/05/2023 10:35

Decorrido prazo de JORGE MAIA em 03/02/2023 23:59.

04/05/2023 07:06

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MAIA em 03/02/2023 23:59.

22/03/2023 14:13

Conclusos para julgamento

22/03/2023 14:13

Expedição de intimação.

22/03/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2023 20:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 09/02/2023 23:59.

16/01/2023 01:58

Publicado Intimação em 07/12/2022.

16/01/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

06/12/2022 09:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2022 07:56

Expedição de intimação.

06/12/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 16:21

Expedição de intimação.

05/12/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 10:53

Juntada de Petição de petição

10/08/2022 12:01

Juntada de Petição de contestação

09/08/2022 17:00

Conclusos para despacho

09/08/2022 17:00

Expedição de intimação.

04/08/2022 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 01/08/2022 23:59.

11/07/2022 14:33

Expedição de intimação.

06/07/2022 19:45

Concedida a Medida Liminar

08/06/2022 14:37

Conclusos para decisão

08/06/2022 14:37

Expedição de intimação.

08/06/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022 14:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2022 09:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022 03:54

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MAIA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022 03:54

Decorrido prazo de JORGE MAIA em 30/05/2022 23:59.

21/05/2022 20:27

Publicado Intimação em 20/05/2022.

21/05/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

19/05/2022 14:37

Expedição de intimação.

19/05/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/05/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 11:08

Conclusos para despacho

13/05/2022 16:10

Conclusos para despacho

13/05/2022 11:14

Conclusos para decisão

13/05/2022 11:14

Distribuído por sorteio