TJBA - 8004538-04.2022.8.05.0000

01/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:10

Não conhecido o recurso de MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA PINHO

18/07/2025 06:51

Juntada de Petição de petição nº 652863/2025

17/07/2025 23:34

Protocolizada Petição 652863/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

04/07/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/07/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 620062/2025

04/07/2025 13:02

Protocolizada Petição 620062/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

02/07/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição nº 545161/2025

13/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição nº 545128/2025

13/06/2025 18:00

Protocolizada Petição 545161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025 17:53

Protocolizada Petição 545128/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

12/06/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/06/2025

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502107388. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA