06/06/2025 01:10

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 05/05/2025 23:59.
03/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:49

Expedição de decisão.
28/03/2025 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/03/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
01/12/2024 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
01/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8012425-90.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Rosangela Silva Santos Advogado: Marcos Antonio De Azevedo Pacheco (OAB:BA36981) Reu: Camara Municipal De Vereadores Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Reu: Maristela Meira Paes Novaes Advogado: Daniel Tamandare Costa Sampaio (OAB:BA49749) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: 8012425-90.2022.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Garantias Constitucionais] INTERESSADO: ROSANGELA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO PACHECO #REU: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, MARISTELA MEIRA PAES NOVAES ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: -Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias.

VITORIA DA CONQUISTA-BA, 1 de novembro de 2024.

Jorgenil Peixoto de Souza Subescrivão
01/11/2024 13:27

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 01:33

Mandado devolvido Positivamente
12/08/2024 15:07

Expedição de Mandado.
22/07/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 08:53

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2024 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
21/05/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:55

Juntada de ato ordinatório
15/05/2024 12:51

Expedição de decisão.
10/05/2024 16:57

Expedição de decisão.
10/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:55

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
16/01/2024 05:49

Publicado Decisão em 18/10/2023.
16/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/10/2023 07:12

Expedição de decisão.
17/10/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA SILVA SANTOS - CPF: *41.***.*04-49 (INTERESSADO).
04/08/2023 17:13

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2023 13:08

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 12:31

Conclusos para despacho
22/03/2023 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2023 08:06

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/03/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 16:27

Declarada incompetência
09/03/2023 10:16

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/02/2023 07:08

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA SANTOS em 27/10/2022 23:59.
04/10/2022 06:23

Publicado Despacho em 27/09/2022.
04/10/2022 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
26/09/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:54

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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