TJBA - 0512642-08.2015.8.05.0001

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

SOFTCOMP COMERCIO SERVICOS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP

CNPJ: 01.246.485/0001-60

Advogados

MARCOS DE ANDRADE STALLONE

OAB: 26900/BA

CPF *13.***.*77-11

JOSEPH ANTOINE TAWIL

OAB: 26084/BA

CPF *14.***.*21-77

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 28912/BA

CPF *18.***.*76-42

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

EDSON ALVES BRAGA JUNIOR

OAB: 28225/BA

CPF *10.***.*21-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL SCHER ROSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 12:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/05/2025 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 11:14

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

    Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0512642-08.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Softcomp Comercio Servicos Telecomunicacoes E Informatica Ltda - Epp Advogado: Joseph Antoine Tawil (OAB:BA26084-A) Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro (OAB:BA28912-A) Advogado: Marcos De Andrade Stallone (OAB:BA26900-A) Advogado: Marcela Costa Santos (OAB:BA43952-A) Advogado: Enalia Ferreira Dos Santos (OAB:BA73333) Embargante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Tatiana Salles De Mendonca (OAB:BA46937-A) Custos Legis: Rafael Scher Rosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0512642-08.2015.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), TATIANA SALLES DE MENDONCA (OAB:BA46937-A), FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO (OAB:BA34643-A) EMBARGADO: SOFTCOMP COMERCIO SERVICOS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP Advogado(s): JOSEPH ANTOINE TAWIL (OAB:BA26084-A), CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA28912-A), MARCOS DE ANDRADE STALLONE (OAB:BA26900-A), MARCELA COSTA SANTOS (OAB:BA43952-A), ENALIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA73333) DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o Des.

    Aldenilson Barbosa dos Santos lançou relatório e requereu dia para julgamento (ID. 54082229), havendo sucessivas inclusões e retiradas do feito de pauta, em virtude de falhas no sistema, ocorridas durante a transição do acervo para esta Relatora, que assumiu a vaga e o acervo após a aposentadoria do magistrado supracitado.

    Determino à Secretaria seja diligenciado junto ao ServiceDesk a invalidação do relatório de ID. 54082229 e do correspondente voto e ementa, lançado pelo antigo Relator e não visíveis no gerenciador de arquivos, haja vista que a permanência de tais documentos no PJe causará falhas de exibição do voto no Plenário (virtual) por duplicidade, quando houver novo pedido de inclusão em pauta de julgamento.

    Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.

    Desa.

    Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS1

  • 14/02/2023 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/02/2023 14:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 31/10/2022 12:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/10/2022 22:06

    Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

  • 29/10/2022 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 10/10/2022 09:50

    Comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 07/10/2022 04:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 04:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 00:00

    Petição

  • 09/09/2022 00:00

    Publicação

  • 06/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 02/09/2022 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 26/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/06/2022 00:00

    Petição

  • 14/06/2022 00:00

    Publicação

  • 10/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/06/2022 00:00

    Petição

  • 26/05/2022 00:00

    Publicação

  • 24/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 00:00

    Procedência em Parte

  • 17/02/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 17/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 22/01/2022 00:00

    Publicação

  • 20/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/12/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 11/11/2021 00:00

    Petição

  • 21/10/2021 00:00

    Publicação

  • 20/10/2021 00:00

    Documento

  • 20/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/10/2021 00:00

    Documento

  • 03/09/2021 00:00

    Publicação

  • 01/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2021 00:00

    Petição

  • 16/08/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 16/08/2021 00:00

    Outras Decisões

  • 02/08/2021 00:00

    Petição

  • 09/07/2021 00:00

    Publicação

  • 08/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 07/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/06/2021 00:00

    Petição

  • 08/06/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/06/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 19/05/2021 00:00

    Documento

  • 10/02/2021 00:00

    Publicação

  • 09/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/02/2021 00:00

    Documento

  • 08/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/09/2020 00:00

    Petição

  • 03/09/2020 00:00

    Petição

  • 17/08/2020 00:00

    Publicação

  • 14/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 19/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/06/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 19/05/2020 00:00

    Petição

  • 30/04/2020 00:00

    Petição

  • 13/03/2020 00:00

    Publicação

  • 13/03/2020 00:00

    Publicação

  • 12/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/12/2019 00:00

    Petição

  • 17/12/2019 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Publicação

  • 09/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/11/2019 00:00

    Petição

  • 18/08/2019 00:00

    Petição

  • 16/08/2019 00:00

    Petição

  • 11/07/2019 00:00

    Documento

  • 30/05/2019 00:00

    Documento

  • 29/01/2019 00:00

    Publicação

  • 28/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/07/2018 00:00

    Petição

  • 28/06/2018 00:00

    Petição

  • 21/06/2018 00:00

    Publicação

  • 20/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/06/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 17/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/04/2018 00:00

    Petição

  • 11/04/2018 00:00

    Publicação

  • 10/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/03/2018 00:00

    Petição

  • 13/03/2018 00:00

    Publicação

  • 12/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 27/02/2018 00:00

    Recebimento

  • 27/02/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 27/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 18/12/2017 00:00

    Documento

  • 20/10/2017 00:00

    Petição

  • 15/09/2017 00:00

    Publicação

  • 14/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2017 00:00

    Petição

  • 14/08/2017 00:00

    Petição

  • 18/07/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/02/2017 00:00

    Petição

  • 15/02/2017 00:00

    Petição

  • 30/01/2017 00:00

    Publicação

  • 27/01/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/01/2017 00:00

    Mero expediente

  • 15/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/12/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 23/11/2016 00:00

    Publicação

  • 22/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 22/09/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 25/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/08/2016 00:00

    Petição

  • 22/07/2016 00:00

    Petição

  • 21/07/2016 00:00

    Publicação

  • 20/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/03/2016 00:00

    Documento

  • 17/12/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 17/11/2015 00:00

    Publicação

  • 16/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 05/11/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 07/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2015 00:00

    Petição

  • 09/09/2015 00:00

    Publicação

  • 09/09/2015 00:00

    Publicação

  • 08/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/07/2015 00:00

    Petição

  • 06/05/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/05/2015 00:00

    Petição

  • 06/04/2015 00:00

    Mandado

  • 24/03/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2015 00:00

    Publicação

  • 13/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2015 00:00

    Antecipação de tutela

  • 10/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/03/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2015

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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