29/11/2024 08:11

Baixa Definitiva
29/11/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8101565-47.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elizabete Bispo Dos Santos Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Refinaria De Mataripe S.a.

Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8101565-47.2023.8.05.0001 Parte Autora: ELIZABETE BISPO DOS SANTOS Parte Ré: REFINARIA DE MATARIPE S.A.

Trata-se de ação ordinária ajuizada por ELIZABETE BISPO DOS SANTOS, em face de REFINARIA DE MATARIPE S.A., ambos devidamente qualificados nos autos.

Instada a demonstrar a hipossuficiência financeira, a parte autora quedou-se inerte.

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso I, do CPC, indefiro a petição inicial, determinando o cancelamento da distribuição.

Isenta-se a parte demandante do recolhimento das custas processuais, em razão da ausência de movimentação da máquina judiciária.

P.

I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

Salvador, 31 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
31/10/2024 10:45

Indeferida a petição inicial
31/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:04

Decorrido prazo de ELIZABETE BISPO DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:04

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 31/07/2024 23:59.
28/07/2024 16:19

Publicado Despacho em 10/07/2024.
28/07/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 22:47

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 04/06/2024 23:59.
05/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:11

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:04

Juntada de Petição de comunicações
04/05/2024 03:54

Publicado Decisão em 03/05/2024.
04/05/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 19:56

Declarada incompetência
29/04/2024 18:41

Conclusos para decisão
09/09/2023 03:17

Decorrido prazo de ELIZABETE BISPO DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
08/09/2023 23:54

Decorrido prazo de ELIZABETE BISPO DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
08/09/2023 18:48

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 04:39

Publicado Despacho em 09/08/2023.
10/08/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 12:47

Expedição de Carta.
08/08/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:46

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/08/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0078026-58.2004.8.05.0001

Novelty Modas S/A

Estado da Bahia

Advogado: Liege Ayres de Vasconcelos Galindo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2004 17:29

Exibir Processo

Processo nº 8000409-87.2018.8.05.0228

Aladaide Santos Brito

Municipio de Santo Amaro

Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2018 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0000326-32.2012.8.05.0225

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Carlos de Lima

Advogado: Etienne Costa Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2012 13:19

Exibir Processo

Processo nº 8123341-06.2023.8.05.0001

Jose Antonio dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 8001925-89.2021.8.05.0244

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Rafael da Silva Alves Pereira

Advogado: Pedro Cordeiro de Almeida Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2021 10:47

Exibir Processo