29/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/10/2024 15:53

Baixa Definitiva
29/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024
28/09/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:13

Decorrido prazo de LILIANA DE SOUSA VIEIRA BRITO em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2715102 / BA (2024/0296217-4) autuado em 08/08/2024
08/08/2024 06:37

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:08

Outras Decisões
06/08/2024 09:02

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 00:23

Juntada de Petição de contra-razões
13/07/2024 08:34

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:12

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
11/06/2024 00:36

Decorrido prazo de LILIANA DE SOUSA VIEIRA BRITO em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 20:58

Recurso Especial não admitido
22/02/2024 11:26

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 11:25

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:02

Decorrido prazo de LILIANA DE SOUSA VIEIRA BRITO em 19/02/2024 23:59.
20/12/2023 04:56

Publicado Intimação em 19/12/2023.
20/12/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/11/2023 14:27

Juntada de Petição de recurso especial
18/10/2023 00:47

Decorrido prazo de LILIANA DE SOUSA VIEIRA BRITO em 17/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:19

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:40

Publicado Ementa em 21/09/2023.
22/09/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 10:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
19/09/2023 04:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
18/09/2023 18:03

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 17:50

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2023 01:39

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:30

Incluído em pauta para 11/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/08/2023 14:14

Solicitado dia de julgamento
29/05/2023 16:22

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:27

Recebidos os autos
29/05/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001968-23.2024.8.05.0114

Adelaide Araujo Anguera

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gustavo Setubal Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 8003894-24.2024.8.05.0022

Elielson dos Reis Leonardo

Rosiele Oliveira dos Reis

Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 8160975-41.2020.8.05.0001

Edvanda Franca da Silva Santana

Worktime Assessoria Empresarial LTDA em ...

Advogado: Jose Nilton de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/01/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0000524-44.2014.8.05.0049

Mg3 Distribuidora de Bebidas Eireli

Naiara de Jesus Silva - EPP

Advogado: Eustorgio Pinto Reseda Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2014 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0805326-22.2015.8.05.0274

Liliana de Sousa Vieira Brito

Municipio de Vitoria da Conquista

Advogado: Jamille Brandao Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2021 11:07

Exibir Processo