TJBA - 0000445-79.2019.8.05.0020
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000445-79.2019.8.05.0020 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Barra Do Choça Terceiro Interessado: Joelma De Oliveira Sobrinho Terceiro Interessado: N.
D.
O.
S.
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Adolescente: Maxsuel De Oliveira Sobrinho Advogado: Ana Maria Libarino Dos Santos (OAB:BA71380) Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000445-79.2019.8.05.0020 Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Assunto: [De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: ADOLESCENTE: MAXSUEL DE OLIVEIRA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.
Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 -
11/10/2022 15:33
Expedição de intimação.
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11/10/2022 15:33
Expedição de intimação.
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11/10/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 12:01
Conclusos para despacho
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27/06/2022 11:59
Audiência Apresentação não-realizada para 27/06/2022 11:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.
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27/06/2022 11:56
Juntada de Certidão
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16/06/2022 08:37
Decorrido prazo de ANA MARIA LIBARINO DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
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10/06/2022 09:11
Decorrido prazo de MAXSUEL DE OLIVEIRA SOBRINHO em 09/06/2022 23:59.
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02/06/2022 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2022 18:55
Juntada de Petição de diligência
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20/05/2022 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2022 16:37
Juntada de Petição de certidão
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16/05/2022 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2022 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/05/2022 14:16
Expedição de intimação.
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13/05/2022 14:16
Expedição de intimação.
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13/05/2022 13:52
Juntada de Termo de audiência
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13/05/2022 10:46
Audiência Apresentação redesignada para 27/06/2022 11:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.
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29/04/2022 13:55
Audiência Apresentação designada para 13/05/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.
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29/04/2022 13:48
Audiência Apresentação não-realizada para 29/04/2022 10:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.
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26/04/2022 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/04/2022 13:52
Juntada de Petição de diligência
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26/04/2022 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/04/2022 13:48
Juntada de Petição de diligência
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18/04/2022 17:48
Juntada de Petição de outros documentos
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12/04/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/04/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/04/2022 11:39
Expedição de intimação.
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12/04/2022 11:39
Expedição de intimação.
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12/04/2022 11:39
Expedição de intimação.
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12/04/2022 11:34
Classe Processual alterada de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
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12/04/2022 11:14
Audiência Apresentação designada para 29/04/2022 10:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.
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01/04/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 15:30
Juntada de Petição de outros documentos
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11/11/2021 12:55
Conclusos para despacho
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10/11/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 21:19
Devolvidos os autos
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26/03/2021 14:36
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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19/05/2020 10:48
RECEBIMENTO
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07/10/2019 15:46
ENTREGA EM CARGAVISTA
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07/10/2019 15:46
ENTREGA EM CARGAVISTA
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07/10/2019 14:03
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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