28/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 20:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAMPOS SOUZA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8011526-86.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Jose Eduardo Campos Souza Advogado: Max Rodrigo Da Cruz Leitao (OAB:BA58270) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011526-86.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: JOSE EDUARDO CAMPOS SOUZA Advogado(s): MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (OAB:BA58270), MARTONE COSTA MACIEL (OAB:BA15946) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
29/10/2024 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
24/10/2024 19:56

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAMPOS SOUZA em 17/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
28/09/2024 22:11

Publicado Decisão em 26/09/2024.
28/09/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
06/06/2024 02:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/05/2024 23:59.
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/05/2024 23:59.
04/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:09

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 11:29

Juntada de Ofício
18/05/2024 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 13:54

Expedição de ofício.
19/04/2024 13:54

Expedição de citação.
13/04/2024 18:28

Publicado Decisão em 11/04/2024.
13/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 22:41

Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 22:41

Concedida em parte a Medida Liminar
28/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2023 17:57

Conclusos para decisão
27/12/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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