02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8000150-81.2021.8.05.0230 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO APELANTE: MUNICIPIO DE IPECAETÁ APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS Advogado do(a) APELADO: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068 [] § DESPACHO § Vistos, etc.

Trata-se de processo sentenciado e transitado em julgado.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza Substituta D1
01/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 14:38

Expedição de intimação.
01/09/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 15:41

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 17/12/2024 23:59.
16/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000150-81.2021.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Apelado: Antonio Carlos De Oliveira Passos Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Apelante: Municipio De Ipecaetá Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.

Processo nº : 8000150-81.2021.8.05.0230 APELANTE: MUNICIPIO DE IPECAETÁ APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos da instância superior e requeiram o que entenderem de direito no prazo de (15) quinze dia.

Santo Estevão-Ba, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
22/10/2024 10:50

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:31

Recebidos os autos
09/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 05:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
24/11/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 12:48

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/07/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETA em 26/06/2023 23:59.
27/07/2023 00:29

Decorrido prazo de SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE em 26/06/2023 23:59.
27/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETA em 26/06/2023 23:59.
27/07/2023 00:09

Decorrido prazo de SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE em 26/06/2023 23:59.
23/07/2023 13:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 31/05/2023 23:59.
23/07/2023 07:58

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 31/05/2023 23:59.
23/07/2023 03:25

Publicado Intimação em 02/05/2023.
23/07/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
23/07/2023 03:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.
23/07/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
23/07/2023 03:23

Publicado Intimação em 02/05/2023.
23/07/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
23/07/2023 03:22

Publicado Intimação em 02/05/2023.
23/07/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
29/06/2023 13:11

Juntada de Petição de apelação
28/04/2023 11:30

Expedição de intimação.
28/04/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 11:14

Expedição de intimação.
27/04/2023 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2023 13:16

Conclusos para julgamento
26/01/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 06:11

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 07/07/2022 23:59.
20/06/2022 10:13

Expedição de intimação.
14/06/2022 09:25

Expedição de intimação.
14/06/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:29

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:28

Juntada de Certidão
27/03/2022 06:20

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 24/03/2022 23:59.
18/03/2022 08:42

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 16/03/2022 23:59.
26/02/2022 08:58

Publicado Intimação em 17/02/2022.
26/02/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
16/02/2022 16:19

Expedição de intimação.
16/02/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 17:18

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:27

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
23/06/2021 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 22/06/2021 23:59.
16/06/2021 19:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 14/06/2021 23:59.
25/05/2021 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2021.
25/05/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
18/05/2021 14:17

Expedição de ato ordinatório.
18/05/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 11:13

Juntada de Petição de contestação
14/04/2021 01:45

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 13/04/2021 23:59.
05/04/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 15:34

Publicado Intimação em 18/02/2021.
23/02/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
16/02/2021 08:56

Expedição de citação via Sistema.
16/02/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 16:33

Conclusos para despacho
04/02/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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