STJ - 8063180-96.2024.8.05.0000

12/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/06/2025

05/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386325/2025

05/05/2025 16:42

Protocolizada Petição 386325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 263906/2025 - AgRg

29/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263906 - AgRg no RHC 210398 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 16:18

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOABE MONTALVAO LOPES e LEONARDO NEVES DE SOUZA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 263906/2025 - AgRg no RHC 210398

27/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/03/2025 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 263906/2025

27/03/2025 16:40

Protocolizada Petição 263906/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025

17/03/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222564/2025

17/03/2025 19:57

Protocolizada Petição 222564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 14:50

Conhecido o recurso de JOABE MONTALVAO LOPES (PRESO) e LEONARDO NEVES DE SOUZA (PRESO) e não-provido

06/03/2025 12:31

Juntada de Petição de ofício nº 178589/2025

06/03/2025 12:12

Protocolizada Petição 178589/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2025

26/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/02/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 161114/2025

26/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 17:53

Protocolizada Petição 161114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

21/02/2025 10:31

Juntada de Petição de ofício nº 139181/2025

21/02/2025 10:12

Protocolizada Petição 139181/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2025

18/02/2025 17:56

Juntada de Petição de ofício nº 127915/2025

18/02/2025 17:50

Protocolizada Petição 127915/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/02/2025

17/02/2025 13:25

Expedição de Ofício nº 047016/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Carinhanha - BA reiterando pedido de informações

08/02/2025 06:01

Juntada de Petição de ofício nº 91831/2025

08/02/2025 00:59

Protocolizada Petição 91831/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/02/2025

31/01/2025 18:21

Juntada de Petição de ofício nº 63635/2025

31/01/2025 18:04

Protocolizada Petição 63635/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/01/2025

30/01/2025 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 19:31

Expedição de Ofício nº 024241/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Carinhanha - BA solicitando informações

28/01/2025 19:31

Expedição de Ofício nº 024210/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

28/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 14:30

Não Concedida a Medida Liminar de JOABE MONTALVAO LOPES (PRESO) e LEONARDO NEVES DE SOUZA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/01/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

27/01/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/01/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA