TJBA - 8002103-49.2022.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 22:58
Publicado Intimação em 26/09/2025.
-
29/09/2025 22:58
Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
-
25/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900} Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8002103-49.2022.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECORRENTE: JESSICA CRUZ FIGUEIREDO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte contrária, para que no prazo legal apresente contra-razões aos Embargos de Declaração apresentado. Santo Antônio de Jesus/BA, 24 de setembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Noélia Ferreira dos S.
Leal - Técnica Judiciária -
24/09/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/09/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/09/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2025 18:28
Decorrido prazo de GRAZIELLE NOBREGA MATOS em 11/07/2025 23:59.
-
19/09/2025 18:28
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 11/07/2025 23:59.
-
19/09/2025 18:28
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 11/07/2025 23:59.
-
19/09/2025 18:28
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 11/07/2025 23:59.
-
19/09/2025 18:28
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/07/2025 23:59.
-
20/06/2025 03:48
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
20/06/2025 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
20/06/2025 03:47
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
20/06/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
20/06/2025 03:46
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
20/06/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
20/06/2025 03:45
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
20/06/2025 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
20/06/2025 03:44
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
20/06/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
16/06/2025 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8002103-49.2022.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Autor (a): JESSICA CRUZ FIGUEIREDO Réu: Municipio de Santo Antonio de Jesus Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito exequendo, excluindo-se parcelas eventualmente pagas e os períodos de afastamentos, a exemplo de férias e licenças, bem como os de suspensão do expediente presencial em razão da pandemia de COVID-19. Após, voltem-me os autos conclusos.
Santo Antônio de Jesus - BA, 11 de junho de 2025.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Caio Côrtes Oliveira Estagiário de Pós-graduação -
11/06/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 14:36
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 14:36
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 14:36
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 03:00
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/12/2024 23:59.
-
24/02/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 10:48
Expedição de intimação.
-
24/02/2025 10:48
Expedição de intimação.
-
24/02/2025 10:48
Expedição de intimação.
-
13/02/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 01:11
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 01:11
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 11/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002103-49.2022.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Recorrente: Jessica Cruz Figueiredo Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Recorrido: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8002103-49.2022.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECORRENTE: JESSICA CRUZ FIGUEIREDO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, sobre o retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Santo Antônio de Jesus/BA, 29 de fevereiro de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Noélia Ferreira dos S.
Leal - Técnica Judiciária -
24/10/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 16:34
Expedição de intimação.
-
24/10/2024 16:34
Expedição de intimação.
-
24/10/2024 16:34
Expedição de intimação.
-
22/10/2024 14:27
Expedição de intimação.
-
22/10/2024 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 08:40
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2024 03:37
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 25/03/2024 23:59.
-
04/08/2024 03:37
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 25/03/2024 23:59.
-
04/08/2024 03:37
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/04/2024 23:59.
-
04/08/2024 03:12
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 25/03/2024 23:59.
-
04/08/2024 03:12
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/04/2024 23:59.
-
17/07/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2024 12:56
Publicado Intimação em 04/03/2024.
-
21/04/2024 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
21/04/2024 12:56
Publicado Intimação em 04/03/2024.
-
21/04/2024 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
21/04/2024 12:55
Publicado Intimação em 04/03/2024.
-
21/04/2024 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
15/04/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 16:17
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
29/02/2024 08:06
Expedição de intimação.
-
29/02/2024 08:04
Expedição de ato ordinatório.
-
29/02/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 13:54
Recebidos os autos
-
28/02/2024 13:54
Juntada de petição
-
28/02/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/11/2023 13:46
Expedição de ato ordinatório.
-
29/11/2023 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2023 00:57
Decorrido prazo de JESSICA CRUZ FIGUEIREDO em 07/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2023 04:54
Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
-
08/07/2023 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
-
05/07/2023 19:11
Expedição de ato ordinatório.
-
05/07/2023 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 19:11
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 10:26
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/05/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 22:21
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 15:52
Expedição de intimação.
-
23/03/2023 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 17:01
Expedição de intimação.
-
16/03/2023 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 04:04
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 10:10
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 21:44
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 18/11/2022 23:59.
-
15/12/2022 12:03
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 11:55
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/12/2022 10:34
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 03:16
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
21/11/2022 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
21/11/2022 02:37
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
21/11/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/10/2022 08:43
Expedição de intimação.
-
18/10/2022 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2022 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 17:09
Expedição de citação.
-
17/10/2022 17:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/06/2022 09:59
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 08:11
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 15:40
Juntada de Petição de réplica
-
19/06/2022 02:44
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 10/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 10:40
Juntada de Petição de contestação
-
12/06/2022 02:29
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 10/06/2022 23:59.
-
02/05/2022 09:47
Publicado Intimação em 28/04/2022.
-
02/05/2022 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
02/05/2022 07:57
Publicado Intimação em 28/04/2022.
-
02/05/2022 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
27/04/2022 14:19
Expedição de citação.
-
27/04/2022 14:18
Expedição de citação.
-
27/04/2022 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2022 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 13:03
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8152755-15.2024.8.05.0001
Melissa Sanches de Menezes Vieira Carnei...
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Magnus Soeiro da Silva de Castro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/10/2024 20:32
Processo nº 8167559-27.2020.8.05.0001
Marcelo Silva Santos
Companhia de Seguros Alianca da Bahia
Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/12/2020 00:29
Processo nº 8003632-29.2023.8.05.0113
Municipio de Itabuna
Altamiro Alves de SA
Advogado: Luiz Antonio dos Santos Bezerra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/05/2023 10:28
Processo nº 0501510-71.2016.8.05.0274
Tarcisio Mendes Alves
Seguradora Lider de Consorcios de Seguro...
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/03/2016 10:06
Processo nº 0000504-25.2013.8.05.0102
Ronaldo Souza de Oliveira
Municipio de Iguai
Advogado: Lucas Lima Tanajura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/02/2013 10:55