TJBA - 8006445-56.2023.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:42
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 00:00
Intimação
COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8006445-56.2023.8.05.0201CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)AUTOR: GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUESRÉU: ASA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) autor(a), por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas judiciais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE em anexo.
OBSERVAÇÕES: O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr.
Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto deste ato, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial.
Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE.
Informo que o demonstrativo do débito e o DAJE serão disponibilizados nestes autos e caso o DAJE esteja vencido poderá gerar um novo utilizando o link abaixo: http://www.tjba.jus.br/cr Eu, Estéfani Roth Prado, o digitei.
E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.
Porto Seguro (BA), 19 de dezembro de 2024.
Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria -
09/06/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8006445-56.2023.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Gabriela Aparecida Sousa Rodrigues Advogado: Gabriela Aparecida Sousa Rodrigues (OAB:DF44539) Executado: Asa Comercio E Servicos Ltda - Me Executado: Alberto Adriano Meira Ramalho Executado: Sonia Teresinha Grando Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8006445-56.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES Advogado(s): GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES (OAB:DF44539) EXECUTADO: ASA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): Minuta feita por Daise SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Providências Judiciais proposta por GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES em face de ASA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ALBERTO ADRIANO MEIRA RAMALHO e SONIA TERESINHA GRANDO, todos qualificados nos autos.
Compulsando os autos, observo que despacho de ID 4 411354701 determinou a intimação da parte autora, para juntar as 3 últimas DIRPF e os 06 últimos extratos bancários de todas as contas que possui, no prazo de 10 dias.
A Certidão de ID 422861525 informou que decorreu o prazo sem a parte manifestar sobre a intimação.
Despacho de ID 445669028 intimou a autora para juntar os documentos necessários à análise do pedido de AJG, quedando-se inerte.
Sendo assim, o pedido foi indeferido o pedido, e a parte foi intimada para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Em certidão de ID 454718993 decorreu o prazo, sem qualquer manifestação da parte autora, acerca da publicação de ID 451220881.
A parte autora se manifestou requerendo a desistência da ação, nos termos do art.485, VIII do CPC, informa que RENUNCIA de todos os prazos e intimações, pedindo desde já que se proceda com a baixa definitiva do processo após a decisão de extinção (ID 455056912).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
Ao compulsar os autos, verifico que o autor pleiteou a extinção da demanda fundada no artigo 485, inciso VIII do CPC, em razão de sua desistência.
Ressalta-se que a requerida não apresentou contestação, razão pela qual se torna desnecessária a sua anuência quanto ao pedido de desistência formulado.
Ante todo o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
CONDENO a requerente ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 90, caput, do CPC.
Após, inexistindo diligências, ARQUIVE-SE, com as cautelas e prudências de estilo.
PORTO SEGURO/BA, 09 de setembro de 2024.
Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito -
22/10/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 01:26
Decorrido prazo de GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:07
Publicado Sentença em 23/09/2024.
-
08/10/2024 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
09/09/2024 13:44
Extinto o processo por desistência
-
26/07/2024 14:47
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 12:59
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
-
23/07/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/09/2023 01:19
Publicado Despacho em 29/09/2023.
-
30/09/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
28/09/2023 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 08:26
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8152424-33.2024.8.05.0001
Edielson Macedo Amparo
Votorantim Energia LTDA
Advogado: Carolina do Couto Nunes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/10/2024 16:50
Processo nº 8152424-33.2024.8.05.0001
Edielson Macedo Amparo
Votorantim Energia LTDA
Advogado: Carolina do Couto Nunes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/07/2025 13:42
Processo nº 8000698-46.2024.8.05.0119
Manoel Pereira Gomes
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Karina Dantas Lucas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/06/2024 11:55
Processo nº 8002793-04.2023.8.05.0113
Ismenia Araujo Campos Silva
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/04/2023 09:49
Processo nº 8054993-04.2021.8.05.0001
Ademario Pereira de Oliveira
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Carolina de Rosso Afonso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/05/2021 15:31