11/09/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO PROCESSO: 8001995-55.2021.8.05.0261 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR:ELITA FERREIRA DE MATOS RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Vistos etc.

Diante do pedido de expedição de alvará, intime-se a parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.806/2024, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça. Em seguida ao recolhimento, expeça-se o correspondente alvará para levantamento dos valores depositados (ID503426569), nos termos solicitados, devendo o cartório cercar-se das cautelas legais e de praxe. Havendo expedição em nome do patrono, intime-o para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar recibo que comprove a ciência inequívoca da parte acerca da liberação dos valores; se necessário, reitere-se por ligação telefônica. Ao fim, não havendo outras pendências, inclusive de custas finais, ARQUIVE-SE, com baixa.

Por outro lado, caso não sejam recolhidas as custas, ou havendo pedido de gratuidade, retornem-me conclusos. Tucano/BA, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.
04/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:51

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
04/06/2025 21:21

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:37

Desentranhado o documento
13/05/2025 09:37

Cancelada a movimentação processual Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:38

Recebidos os autos
06/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 04:19

Decorrido prazo de LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 20:52

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2024 21:37

Publicado Intimação em 21/11/2024.
24/11/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
16/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:33

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:52

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001995-55.2021.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: Elita Ferreira De Matos Advogado: Linda Grasiele Santos Farias (OAB:BA59398) Advogado: Gustavo Gaenni Silva Dos Anjos (OAB:BA54423) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof.

Raimundo Brito – Rua São João, s/n Tucano – Bahia - Fone: 75-3272-2105 - CEP 48790-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 8001995-55.2021.8.05.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: ELITA FERREIRA DE MATOS REU: BANCO PAN S.A DE ORDEM do Juiz da 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais desta Comarca Tucano, Estado da Bahia, Juíza de Direito na forma da Lei: Pelo presente, ficam Vossas Senhorias Intimados, para no prazo de 10 dias, juntar o ciente da parte autora, em relação ao recebimento do Alvará.

Tucano, 18 de outubro de 2024 WIRISNA MARA DE SANTANA MOTA Técnico Judiciário
15/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:13

Decorrido prazo de LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS em 13/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:52

Decorrido prazo de GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS em 13/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/09/2024 23:59.
16/09/2024 20:55

Publicado Intimação em 30/08/2024.
16/09/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
16/09/2024 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2024 01:42

Decorrido prazo de LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS em 11/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:42

Decorrido prazo de GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS em 11/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/04/2024 23:59.
25/04/2024 10:44

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2024 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 04:15

Publicado Intimação em 26/03/2024.
27/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 11:20

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 23:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/07/2023 23:59.
17/08/2023 09:24

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:35

Decorrido prazo de GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS em 27/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/07/2023 23:59.
31/07/2023 06:42

Decorrido prazo de LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 11:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/07/2023 05:13

Publicado Intimação em 05/07/2023.
06/07/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:23

Publicado Citação em 07/06/2023.
09/06/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 18:17

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 08:50

Conclusos para decisão
06/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:52

Conclusos para decisão
22/03/2023 21:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:47

Recebidos os autos
01/02/2023 10:47

Juntada de decisão
01/02/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/05/2022 10:21

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:20

Juntada de Certidão
10/05/2022 06:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:14

Decorrido prazo de LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 17:02

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2022 20:54

Publicado Intimação em 19/04/2022.
24/04/2022 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2022
18/04/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 00:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2022 15:55

Conclusos para decisão
26/03/2022 05:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/03/2022 06:00.
26/03/2022 05:29

Decorrido prazo de LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS em 24/03/2022 06:00.
24/03/2022 19:31

Publicado Intimação em 17/03/2022.
24/03/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
21/03/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 06:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:22

Decorrido prazo de GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS em 11/03/2022 23:59.
15/03/2022 15:06

Conclusos para despacho
11/03/2022 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado
03/03/2022 16:43

Publicado Intimação em 21/02/2022.
03/03/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
18/02/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 22:08

Expedição de citação.
17/02/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 22:08

Julgado improcedente o pedido
14/02/2022 03:59

Decorrido prazo de LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS em 11/02/2022 23:59.
14/02/2022 03:59

Decorrido prazo de GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS em 11/02/2022 23:59.
02/02/2022 11:42

Conclusos para julgamento
02/02/2022 09:00

Audiência Una realizada para 02/02/2022 08:45 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
01/02/2022 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2022 10:23

Juntada de Petição de contestação
22/01/2022 03:03

Decorrido prazo de GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS em 17/12/2021 23:59.
22/01/2022 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/12/2021 23:59.
17/01/2022 11:57

Publicado Intimação em 17/01/2022.
17/01/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 11:00

Expedição de citação.
14/01/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 10:57

Audiência Una designada para 02/02/2022 08:45 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
13/01/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:15

Conclusos para despacho
02/12/2021 20:54

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2021 06:21

Publicado Intimação em 01/12/2021.
02/12/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 07:45

Conclusos para despacho
25/10/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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