20/06/2025 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2025 23:59.
20/06/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2025 23:59.
07/06/2025 10:08

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 13:01

Comunicação eletrônica
05/04/2025 20:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/02/2025 21:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/01/2025 19:00

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA DE MELO em 05/12/2024 23:59.
16/01/2025 19:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 12/12/2024 23:59.
16/01/2025 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.
31/12/2024 19:40

Publicado Sentença em 21/11/2024.
31/12/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
25/11/2024 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 16:17

Cominicação eletrônica
18/11/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:47

Juntada de Petição de réplica
09/11/2024 14:48

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA DE MELO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:22

Publicado Intimação em 18/10/2024.
05/11/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8087984-28.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Roberto Moreira De Melo Advogado: Maria Carolina Barroso Bastos Monteiro (OAB:BA78258) Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Requerido: Municipio De Salvador Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8087984-28.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ROBERTO MOREIRA DE MELO Representante(s): MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO (OAB:BA78258), MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB:BA17632) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
15/10/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:44

Cominicação eletrônica
05/07/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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