15/07/2025 16:27

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:00

Desentranhado o documento
13/05/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ARIADSON TELES SANTOS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/03/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.
18/03/2025 09:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.
17/03/2025 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 21:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/02/2025 21:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/02/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 13:44

Expedição de intimação.
19/02/2025 13:39

Expedição de intimação.
15/01/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 16:32

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 11:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:55

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/11/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 03:13

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 07:54

Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA MACENA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 07:54

Decorrido prazo de MAILSON FONSECA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:19

Decorrido prazo de ARIADSON TELES SANTOS em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 00:34

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 00:33

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 00:32

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 22:23

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 18:28

Decorrido prazo de ROBELIO SILVA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:28

Decorrido prazo de CARLOS BOMFIM FROIS em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:28

Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA MACENA em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:28

Decorrido prazo de ARIADSON TELES SANTOS em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:26

Decorrido prazo de MAILSON FONSECA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:26

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:18

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/10/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 19:07

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 19:06

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 19:04

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 19:03

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 19:01

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:24

Expedição de intimação.
17/10/2024 15:24

Expedição de intimação.
17/10/2024 15:24

Expedição de intimação.
17/10/2024 15:24

Expedição de intimação.
17/10/2024 15:24

Expedição de intimação.
17/10/2024 15:24

Expedição de intimação.
17/10/2024 15:24

Expedição de intimação.
15/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000613-66.2023.8.05.0096 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ibirataia Autoridade: Josilene Santos Da Macena Reu: Robelio Silva Bahia Advogado: Helena Taiara Cerqueira De Jesus (OAB:BA75547) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sedec Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000613-66.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA AUTORIDADE: JOSILENE SANTOS DA MACENA Advogado(s): REU: ROBELIO SILVA BAHIA Advogado(s): HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS (OAB:BA75547) DESPACHO

Vistos.

O réu foi devidamente citada e apresentou resposta à acusação.

Com efeito, as matérias relativas à configuração ou não do suposto delito não podem ser analisadas de maneira perfunctória, pois, em um primeiro momento, como já discutido anteriormente, há indícios suficientes de autoria e materialidade da conduta criminosa descrita na peça inicial.

Por tais razões, confirmo o recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10, às 10:00, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum Des.

Geminiano José da Conceição, situado na Praça Juscelino Kubistcheck de Oliveira, s/n Centro, Ibirataia–BA, CEP: 45.580-000.

Caso as testemunhas não sejam encontradas nos endereços constantes dos autos, a parte (o Ministério Público ou a defesa) deverão informar novo endereço, sob pena de preclusão na produção da prova.

Ressalte-se que os sistemas podem ser acessados diretamente pelo Ministério Público ou podem ter suas informações requisitadas pelo Parquet, nos termos do art. 129, VI, VIII e IX, da CF e da Lei 8.906/94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX.

De todo modo, em atenção ao princípio da cooperação, autorizo que, até a audiência (após isso, a diligência deve ser realizada pela parte), o Cartório/Oficial de Justiça realize, se necessário, a consulta ao Sistema SIEL, realizando nova intimação em eventual novo endereço.

Caso necessário redesignação, delego o poder de agenda ao Cartório, que poderá designar nova data/horário por ato ordinatório, comunicando-se em seguida as partes.

As testemunhas deverão comparecer pessoalmente ao Fórum Des.

Geminiano José da Conceição, situado na Praça Juscelino Kubistcheck de Oliveira, s/n Centro, Ibirataia-BA, CEP: 45.580-000.

A testemunha que não residir na cidade de Ibirataia poderá ser ouvida na forma do art. 222, §3º, do CPP.

Caso opte por tal faculdade, a testemunha deverá garantir a qualidade do sinal tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, sob pena de multa de, no mínimo, R$1.000,00 (mil reais).

Com efeito, está sendo oportunizado à testemunha o comparecimento presencial ao Fórum.

Se ela opta pela videoconferência, assume o ônus de garantir a higidez da comunicação, sob pena de ser considerada faltosa, caso em que será multada por isso.

Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será requisitada à autoridade policial a sua apresentação ou determinada seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Além disso, poderá ser aplicada à testemunha faltosa a multa de, no mínimo, R$ 1.000,00 (a ser revertida ao FAJ - Fundo de Aparelhamento Judiciário, sujeito à administração do próprio TJBA), sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência (arts. 218 e 219 do CPP).

As testemunhas da defesa deverão comparecer independente de intimação.

E advirto à defesa técnica que, caso as testemunhas por ela arroladas não compareçam, não haverá redesignação, em razão da preclusão.

Dúvidas poderão ser sanadas com o Cartório da Vara Criminal de Ibirataia/Bahia, com antecedência, pelo telefone (73) 3537-2247/2252 ou e-mail: [email protected].

Atribuo a este despacho força de ofício, mandado, carta precatória ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ibirataia (BA), data e hora do sistema.

VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito
04/10/2024 09:34

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/10/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 15:13

Expedição de intimação.
03/10/2024 14:05

Expedição de intimação.
03/10/2024 13:41

Expedição de intimação.
03/10/2024 13:11

Expedição de intimação.
03/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 21:49

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ROBELIO SILVA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 15:21

Juntada de Petição de citação
27/06/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:04

Expedição de ofício.
27/06/2024 11:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/06/2024 11:47

Expedição de citação.
21/05/2024 21:24

Recebida a denúncia contra JOSILENE SANTOS DA MACENA - CPF: *41.***.*26-33 (AUTOR)
09/10/2023 09:27

Conclusos para despacho
09/10/2023 07:38

Juntada de Petição de 231006denunciaart 147B 8000613662023805
05/10/2023 10:33

Expedição de intimação.
05/10/2023 10:32

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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