25/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 13:22

Transitado em Julgado em 25/08/2025
21/08/2025 17:59

Decorrido prazo de IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 01:17

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 11:53

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:55

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

F Ó R U M R E G I O N A L DO I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8001013-65.2024.8.05.0219 Demandante: IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA Demandado: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei (Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC -Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador, 10 de junho de 2025 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
10/06/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
31/05/2025 08:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 05:09

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 01:30

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
19/04/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
19/04/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
19/04/2025 18:49

Conhecido o recurso de IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA - CPF: *01.***.*86-02 (RECORRENTE) e provido em parte
11/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:30

Recebidos os autos
31/01/2025 09:30

Conclusos para julgamento
31/01/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0116891-53.2004.8.05.0001

Cooperativa Central dos Produtores Rurai...

Signus Comercio Dist Repres

Advogado: Andre Antonio Araujo de Medeiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2004 09:38

Exibir Processo

Processo nº 8086251-61.2023.8.05.0001

Roney Fraga Magalhaes - EPP

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Humberto Costa Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 8006473-38.2019.8.05.0080

Sul America Companhia de Seguro Saude

Tonny'S Impressos Eireli - EPP

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2019 09:36

Exibir Processo

Processo nº 8001013-65.2024.8.05.0219

Ivaneide Oliveira da Silva Barbosa

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0516162-39.2016.8.05.0001

Jose Augusto do Nascimento Costa

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2016 09:43

Exibir Processo