31/03/2025 08:17

Baixa Definitiva
31/03/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001536-48.2020.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Augusto Bittencourt De Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Inventariado: Joana Pinto De Santana Herdeiro: Iara Bittencourt De Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Christina Bittencourt De Santana Abreu Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Cristiana Bittencourt De Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Lucia Regina Cerqueira Pinto Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Antonio Pinto De Santana Neto Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Reinaldo Cerqueira Pinto Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Rachel Pinto De Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Genésio Cerqueira De Santana Junior Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Maria Licia Pinto De Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Jorge Cristiano Pinto Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8001536-48.2020.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: REQUERENTE: AUGUSTO BITTENCOURT DE SANTANA Réu: INVENTARIADO: JOANA PINTO DE SANTANA DESPACHO Chamamento do feito à ordem Existem irregularidades na petição inicial e nas primeiras declarações apresentadas pois não atendem os requisitos legais (ID 94539791).

O juízo nomeou AUGUSTO BITTENCOURT DE SANTANA inventariante (46777041) que prestou compromisso (94557309) e apresentou as primeiras declarações (94539791).

O termo de compromisso está assinado pelo inventariante (ID 94557309).

Certidão de óbito do autor da herança acostada (ID 46551403).

O juízo realizou ato de anotação dos dados processuais (ID 449614677), sendo necessário saneamento em razão das irregularidades existentes.

Determino: 1.

Intime-se a parte requerente, pelo patrono, via DJE, para apresentar a petição inaugural do inventário obedecendo os requisitos legais dos artigos 319 e 660 do CPC.

Concedo o prazo de 15 dias, sob pena revogação dos atos praticados e extinção por indeferimento da exordial; 2.

Publique-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana, 25 de setembro de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E5
19/01/2025 04:56

Decorrido prazo de OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 11/11/2024 23:59.
17/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/11/2024 19:13

Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001536-48.2020.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Augusto Bittencourt De Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Inventariado: Joana Pinto De Santana Herdeiro: Iara Bittencourt De Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Christina Bittencourt De Santana Abreu Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Cristiana Bittencourt De Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Lucia Regina Cerqueira Pinto Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Antonio Pinto De Santana Neto Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Reinaldo Cerqueira Pinto Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Rachel Pinto De Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Genésio Cerqueira De Santana Junior Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Maria Licia Pinto De Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Herdeiro: Jorge Cristiano Pinto Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8001536-48.2020.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: REQUERENTE: AUGUSTO BITTENCOURT DE SANTANA Réu: INVENTARIADO: JOANA PINTO DE SANTANA DESPACHO Trata-se de processo de inventário e partilha dos bens deixados por JOANA PINTO DE SANTANA.

O juízo nomeou AUGUSTO BITTENCOURT DE SANTANA inventariante (46777041) que prestou compromisso (94557309) e apresentou as primeiras declarações (94539791).

O juízo determinou a realização de diligências (389766602) as quais foram cumpridas pelo inventariante (413214621).

Quanto aos bens que compõem o espólio: a) Uma posse de terra de cinco (05) tarefas, no povoado de IPUAÇU; b) Uma posse de terra de 15 (quinze) tarefas, de nome Lagoa da Pedra, situada no distrito de Ipuaçú (94539481); c) Uma posse de terra de 30 (quinze) tarefas, de nome Lagoa da Pedra, situada no distrito de Ipuaçú (94539495); d) Uma posse de terra de 35 (trinta e cinco) tarefas, de nome sitio Vieira , situada no distrito de distrito de Paz (94539759); e) uma posse de terra de 03 (três) hectares, de nome Sitio Santa Margarida (94539499); f) uma posse de terra de 06 (seis) tarefas, de nome Garlhadino, situada no distrito de Ipuaçú (94539761); g) uma posse de terra de 50 (cinquenta) tarefas, situada no lugar denominado Galhardino, Vila de Ipuaçú (94539483); h) uma posse de terra de 15 (quinze) tarefas, de nome Lagoa da Pedra, situada no distrito de Ipuaçú; i) uma posse de terra de 20 (vinte) tarefas, de nome Fazenda São Jorge (94539491); j) uma casa, nesta cidade, situada na Rua Desembargador Filinto bastos, nº 18 (94539485); Quanto aos herdeiros: a) MARIA LÍCIA PINTO DE SANTANA, documento pessoal em id 63547310, procuração em id 63547310; b) JORGE CRISTIANO PINTO DE SANTANA, documento pessoal em id 63547379, procuração em id 63547379; c) ESPÓLIO DE ANTÔNIO WALTER PINTO DE SANTANA, herdeiro pré-morto (63547192), representado por: CHRISTINA BITTENCOURT DE SANTANA ABREU, procuração em id 63547192, AUGUSTO BITTENCOURT DE SANTANA, documento pessoal em id 46551326, procuração em id 46551326 e CRISTIANA BITTENCOURT DE SANTANA, documento pessoal em id 63547192, procuração em id63547192; d) ESPÓLIO DE JOSÉ REINALDO PINTO DE SANTANA, herdeiro pós-morto (63547238); e) ESPÓLIO DE MARIA HELENA PINTO DE SANTANA, herdeiro pós-morto (63547277); f) ESPÓLIO DE CARLOS RAIMUNDO PINTO DE SANTANA, herdeiro pós-morto (63547348); Quanto aos documentos juntados aos autos: a) Certidão de óbito do falecido (46551365); b) Certidões de inexistência de testamento em nome da falecida (413214629); c) Certidões de débitos tributários e trabalhistas (413214636, 413214631, 413214635); É o relatório.

Determino: 1 - Intime-se o inventariante para juntar no prazo de 20 dias em nome do de cujus: a) Certidão de negativa do SERASA; b) Certidões negativas de distribuição de processos cíveis; c) Declaração de que não há outros herdeiros ou bens a inventariar; d) Comprovante de recolhimento do ITCMD; e) Certidão de inexistência de testamento em nome do falecido emitido pela CENSEC; f) Certidão de débitos tributários junto a Receita Federal; 2 - Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.

Feira de Santana, 18 de junho de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E10
04/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 01:55

Decorrido prazo de OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 05/08/2024 23:59.
25/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 07:53

Decorrido prazo de OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 07:55

Publicado Intimação em 08/07/2024.
13/07/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
23/06/2024 16:38

Publicado Intimação em 25/06/2024.
23/06/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:52

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:22

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:12

Publicado Intimação em 14/09/2023.
15/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:46

Conclusos para despacho
20/08/2022 12:39

Decorrido prazo de OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 09:56

Decorrido prazo de AUGUSTO BITTENCOURT DE SANTANA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 03:05

Decorrido prazo de AUGUSTO BITTENCOURT DE SANTANA em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 08:39

Publicado Intimação em 21/07/2022.
03/08/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
20/07/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 17:25

Publicado Despacho em 12/07/2022.
13/07/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
10/07/2022 10:43

Expedição de despacho.
10/07/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:20

Conclusos para despacho
30/03/2022 07:21

Decorrido prazo de JOANA PINTO DE SANTANA em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 02:00

Publicado Despacho em 04/03/2022.
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
02/03/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:30

Conclusos para despacho
03/03/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 19:35

Decorrido prazo de AUGUSTO BITTENCOURT DE SANTANA em 16/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2020 07:43

Publicado Despacho em 19/06/2020.
17/06/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 18:28

Expedição de Outros documentos via Sistema.
14/02/2020 20:13

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:22

Conclusos para despacho
12/02/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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