20/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/02/2025 11:17

Baixa Definitiva
20/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de WILSON NOVAES PINTO em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIAN BARBOSA PINTO em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:08

Decorrido prazo de WILSON NOVAES PINTO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIAN BARBOSA PINTO em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:24

Homologada a Desistência do Recurso
31/01/2025 12:06

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 12:05

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 8114520-47.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Wilson Novaes Pinto Advogado: Leila Maria Da Silva Schindler (OAB:BA52010-A) Apelado: Fabian Barbosa Pinto Advogado: Leila Maria Da Silva Schindler (OAB:BA52010-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8114520-47.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: WILSON NOVAES PINTO e outros Advogado(s): LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER (OAB:BA52010-A) PJ8 DESPACHO Converto o feito em diligência, determinando a intimação da parte Embargante, ESTADO DA BAHIA, para que promova, no prazo de 05 (cinco) dias, o protocolo do recurso de Embargos de Declaração nos moldes da orientação divulgada pelos canais digitais desta Corte (https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf), ficando a parte Recorrente advertida de que o não atendimento deste despacho implicará em presunção de desinteresse no processamento dos aclaratórios, acarretando a negativa de seguimento.

Findo o prazo, com ou sem cumprimento, certifique-se e retornem conclusos.

P.I.C.

Salvador, 23 de janeiro de 2025.

Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator
25/01/2025 01:07

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 16:11

Expedição de Decisão.
23/01/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:11

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:17

Decorrido prazo de WILSON NOVAES PINTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:17

Decorrido prazo de FABIAN BARBOSA PINTO em 05/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:41

Publicado Ementa em 12/11/2024.
12/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
06/11/2024 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 18:05

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 02:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:56

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
08/10/2024 10:51

Solicitado dia de julgamento
03/10/2024 13:54

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:46

Recebidos os autos
03/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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