08/05/2025 08:39

Conclusos para julgamento
22/01/2025 18:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/10/2024 01:20

Decorrido prazo de RODRIGO COELHO CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
25/10/2024 19:48

Publicado Intimação em 10/10/2024.
25/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000369-92.2021.8.05.0069 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Correntina Autor: Isidoro Alves Da Silva Da Silveira Advogado: Rodrigo Coelho Carvalho (OAB:BA50230) Reu: Municipio De Correntina Advogado: Fabio Da Silva Torres (OAB:BA16767) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000369-92.2021.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: ISIDORO ALVES DA SILVA DA SILVEIRA Advogado(s): RODRIGO COELHO CARVALHO (OAB:BA50230) REU: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): FABIO DA SILVA TORRES (OAB:BA16767) DESPACHO Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de quinze dias.

Após, INTIMEM-SE as partes, para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias úteis, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, de acordo com os fatos controvertidos.

Havendo prova documental superveniente, deve a parte comprovar a existência de fato novo, ou a impossibilidade de sua produção no momento devido (arts. 434, 435 e 493, ambos do CPC).

Destarte, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, deverão informar seus quesitos e indicar seus assistentes técnicos, sob pena de preclusão.

Sendo assim, ante o princípio da não-surpresa, ficam as partes advertidas, desde já, de que não sendo requeridas novas provas ou apresentado o protesto genérico por produção de provas, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcorrido in albis o lapso temporal supra (CERTIFIQUE-SE) ou as partes informando que não tem mais provas a serem produzidas, façam os autos conclusos para SENTENÇA.

Postulada a realização de outras provas, façam os autos conclusos para decisão saneadora em que será delimitado os pontos controversos, (in) deferida a produção de provas e apreciadas as questões pendentes.

Intimem-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente.

BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
07/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 14:02

Publicado Intimação em 02/09/2024.
08/09/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 19:47

Expedição de intimação.
25/05/2024 11:56

Expedição de citação.
25/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
19/09/2023 20:56

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 11:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/08/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 10:02

Expedição de citação.
02/08/2023 09:57

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/03/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 14:39

Conclusos para despacho
17/03/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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