01/08/2025 21:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 24/07/2025 23:59.
26/07/2025 23:20

Publicado Certidão em 23/07/2025.
26/07/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

                                                                                     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected]     Processo nº 8176056-25.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): RAFAELA SANTOS DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: LAISE SILVA SOUSA - BA56560 Réu: APELADO: BANCO BRADESCARD S.A.

Advogado do(a) APELADO: JOSE ANTONIO MARTINS - BA31341-A CERTIDÃO             CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados nesta unidade judicial, bem como que o feito transitou em julgado, que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte BANCO BRADESCARD S.A. não as recolheu no prazo legal, razão pela qual procedi o arquivamento e encaminhei os presentes autos para dívida ativa.

O referido é verdade e dou fé.

CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais à inscrição da dívida ativa foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected].

Para reimpressão do DAJE contatar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Salvador/BA, 21 de julho de 2025, RAYNARA DOS SANTOS VASQUEZ Estagiária de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO Técnica Judiciária
21/07/2025 13:58

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 20:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 14/07/2025 23:59.
28/06/2025 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
28/06/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8176056-25.2023.8.05.0001 APELANTE: RAFAELA SANTOS DO ESPIRITO SANTO APELADO: BANCO BRADESCARD S.A.

ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o BANCO BRADESCARD S.A. para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes , conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos.

Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.

Dúvidas, enviar email para:[email protected]. WILIAN CARMO C.

DE SOUZA Estagiário de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO Técnica Judiciária
12/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:58

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:26

Recebidos os autos
07/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2024 04:58

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 06:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
20/10/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8176056-25.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rafaela Santos Do Espirito Santo Advogado: Laise Silva Sousa (OAB:BA56560) Reu: Banco Bradescard S.a.

Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8176056-25.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): RAFAELA SANTOS DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: LAISE SILVA SOUSA - BA56560 Réu: REU: BANCO BRADESCARD S.A.

Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO MARTINS - BA31341-A ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
03/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:11

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 18:09

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 00:55

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 23/09/2024 23:59.
25/08/2024 04:03

Publicado Decisão em 26/08/2024.
25/08/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:35

Expedição de decisão.
20/08/2024 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
13/06/2024 19:10

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:52

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 03/06/2024 23:59.
01/06/2024 00:33

Publicado Despacho em 23/05/2024.
01/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:47

Expedição de despacho.
21/05/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:12

Conclusos para decisão
12/05/2024 09:29

Publicado Sentença em 20/05/2024.
12/05/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2024 09:46

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:50

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:00

Publicado Despacho em 25/03/2024.
10/04/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
02/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 08:33

Conclusos para despacho
17/03/2024 03:03

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
05/03/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 07:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 12/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
23/12/2023 00:37

Publicado Despacho em 22/12/2023.
23/12/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
21/12/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 09:52

Expedição de despacho.
19/12/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 15:22

Expedição de despacho.
13/12/2023 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA SANTOS DO ESPIRITO SANTO - CPF: *58.***.*21-00 (AUTOR).
13/12/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:42

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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