TJBA - 8003039-30.2023.8.05.0006

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa

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Polo Ativo

Partes

MICHELLE SILVA DOS SANTOS

CPF *73.***.*70-42

ROBERTO SANTOS

CPF *73.***.*09-68

Advogados

MAYANA RODRIGUES SOUZA

OAB: 47924/BA

CPF *30.***.*01-88

Polo Passivo

Partes

ALFREDO JESUS DOS SANTOS

CPF *72.***.*96-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/07/2025 15:03

    Expedição de ofício.

  • 15/07/2025 15:00

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2025 15:00

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2025 15:00

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2025 21:04

    Nomeado perito

  • 08/04/2025 21:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/04/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.

  • 04/04/2025 17:45

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 01:47

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/03/2025 11:44

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 26/03/2025 14:06

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2025 14:06

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2025 14:01

    Expedição de citação.

  • 26/03/2025 13:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/04/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.

  • 26/03/2025 13:54

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 16:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/02/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 19:55

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003039-30.2023.8.05.0006 Interdição/curatela Jurisdição: Amargosa Requerido: Alfredo Jesus Dos Santos Requerente: Michelle Silva Dos Santos Advogado: Mayana Rodrigues Souza (OAB:BA47924) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003039-30.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: ROBERTO SANTOS Advogado(s): MAYANA RODRIGUES SOUZA (OAB:BA47924) REQUERIDO: ALFREDO JESUS DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

    Considerando a manifestação favorável do Ministério Público (ID 465922515), acolho integralmente o parecer ministerial para deferir a substituição do polo ativo da demanda.

    Assim, determino a exclusão de ROBERTO SANTOS como autor, passando a figurar no polo ativo MICHELLE SILVA DOS SANTOS, nos termos requeridos.

    Em tempo, determino que a parte autora, MICHELLE SILVA DOS SANTOS, cumpra as diligências solicitadas pelo Ministério Público, conforme parecer de ID 440074953, especialmente no que tange à comprovação da capacidade dos genitores do interditando para exercer a curatela, bem como a apresentação de documentação dos irmãos e, se for o caso, o termo de aquiescência emitido por eles.

    Deverá, ainda, apresentar atestado de higidez física e mental, certidões cível e criminal em seu nome, certidão de nascimento do Interditando, tudo no prazo de quinze dias.

    Por fim, determino ao cartório a realização de pesquisa do nome do Interditando junto ao SREI para verificar a existência de bens em seu nome, ao passo que determino a realização de estudo social na residência do interditando para a verificação dos cuidados a ele dispensados e constatação de quem por ele efetivamente se responsabiliza, nomeando para tanto um Assistente Social do CRAS do Município de Milagres, a ser indicado pelo(a) Coordenador(a) do Órgão, devendo o profissional trazer aos autos relatório pormenorizado, no prazo de 20 (vinte) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Serve como mandado, ofício e carta precatória.

    Amargosa, datado e assinado eletronicamente.

    ALINE MARIA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

  • 04/11/2024 11:42

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 11:05

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003039-30.2023.8.05.0006 Interdição/curatela Jurisdição: Amargosa Requerente: Roberto Santos Advogado: Mayana Rodrigues Souza (OAB:BA47924) Requerido: Alfredo Jesus Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003039-30.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: ROBERTO SANTOS Advogado(s): MAYANA RODRIGUES SOUZA (OAB:BA47924) REQUERIDO: ALFREDO JESUS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do pedido formulado ao ID. 460758584, em cinco dias.

    Após, tornem conclusos para decisão urgente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Serve como mandado, ofício e carta precatória.

    AMARGOSA/BA, 6 de setembro de 2024.

    ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

  • 08/10/2024 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 09:36

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 20:11

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 20/09/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 10:52

    Publicado Intimação em 12/09/2024.

  • 18/09/2024 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 10/09/2024 11:02

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2024 17:38

    Expedição de ofício.

  • 06/09/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 19:09

    Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS em 02/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 08:52

    Expedição de ofício.

  • 28/08/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2024 04:14

    Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS em 11/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/05/2024 00:49

    Publicado Intimação em 10/05/2024.

  • 11/05/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 09/05/2024 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2024 09:36

    Expedição de ofício.

  • 08/05/2024 09:23

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2024 09:23

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2024 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 09:37

    Juntada de termo

  • 16/04/2024 10:54

    Juntada de Petição de _WO__MANIFESTAÇÃO

  • 26/03/2024 09:22

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2024 10:09

    Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO SANTOS - CPF: *73.***.*09-68 (REQUERENTE).

  • 29/02/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 01:27

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 21/02/2024 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 30/01/2024 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 15:29

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 25/10/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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