TJBA - 8006230-93.2023.8.05.0229

13/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2025 08:32

Baixa Definitiva

13/05/2025 08:32

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025 08:32

Transitado em Julgado em 13/05/2025

07/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

04/04/2025 00:45

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:45

Decorrido prazo de LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 06:10

Publicado Ementa em 13/03/2025.

13/03/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025 10:56

Juntada de Certidão

11/03/2025 15:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

10/03/2025 16:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

10/03/2025 16:26

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025 15:58

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 17:09

Incluído em pauta para 25/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/02/2025 06:39

Solicitado dia de julgamento

06/11/2024 15:41

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2024 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.

06/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.

06/11/2024 15:33

Recebidos os autos

06/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio