29/04/2025 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:44

Expedição de ato ordinatório.
26/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:37

Decorrido prazo de WILSON VENCESLAU DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
08/09/2024 20:06

Publicado Intimação em 04/09/2024.
08/09/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 07:46

Expedição de intimação.
31/08/2024 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024 19:25

Conclusos para julgamento
24/01/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
26/11/2023 09:58

Retificado o movimento Conclusão cancelada
21/11/2023 16:33

Juntada de Petição de réplica
12/11/2023 02:04

Publicado Intimação em 10/11/2023.
12/11/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8109555-89.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Wilson Venceslau Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Jacqueline Dias Leal (OAB:BA32597) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Planserv - Planejamento E Servicos Gerais Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8109555-89.2023.8.05.0001 REQUERENTE: WILSON VENCESLAU DOS SANTOS Representante(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), JACQUELINE DIAS LEAL (OAB:BA32597) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
08/11/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
19/10/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:40

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/08/2023 14:40

Comunicação eletrônica
18/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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