17/06/2025 07:13

Expedição de carta via ar digital.
15/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos
02/12/2024 08:12

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:18

Conclusos para decisão
27/01/2024 02:49

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 24/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:39

Decorrido prazo de TULIO SERGIO MARINHO GADELHA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
15/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8030322-77.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Tulio Sergio Marinho Gadelha Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8030322-77.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): LENO FALCAO COSTA (OAB:BA56162), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (OAB:BA42502) EXECUTADO: TULIO SERGIO MARINHO GADELHA Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA, através de advogado(a) constituído(a), ingressou(aram) com a presente Ação de Execução por Quantia Certa em face de TÚLIO SÉRGIO MARINHO GADELHA , pelas razões de fato e de direito esposadas na vestibular.

Pelo que se verifica da leitura dos autos, a parte ré não foi citada- Id 224335393.

A parte autora, por sua vez, mesmo intimada para promover os atos necessários à citação, não se manifestou, conforme certificado no Id 370874760.

Assim vieram os autos conclusos.

Decido.

A citação é ato essencial ao desenvolvimento do feito, sendo indispensável à validade do processo, na forma disposta no artigo 239 do CPC.

Já o artigo 485, IV do novo CPC, assim dispõe: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; No caso dos autos, tem-se que a parte autora deixou de promover as diligências necessárias à efetivação da citação.

Pelo exposto, diante da ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro nos artigos 239 e 485, IV do CPC.

Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos, com baixa na distribuição.

Custas de lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e das anotações necessárias, arquive-se.

Salvador(BA), 2 de outubro de 2023.

Juíza de Direito
09/11/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:55

Decorrido prazo de TULIO SERGIO MARINHO GADELHA em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 23:10

Publicado Sentença em 03/10/2023.
10/10/2023 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
02/10/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 10:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/05/2023 18:28

Conclusos para despacho
24/05/2023 18:28

Expedição de ato ordinatório.
04/03/2023 21:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 10:10

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2023 11:05

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 00:07

Mandado devolvido Negativamente
09/08/2022 13:05

Expedição de Mandado.
22/04/2022 05:11

Decorrido prazo de TULIO SERGIO MARINHO GADELHA em 20/04/2022 23:59.
04/04/2022 12:36

Publicado Despacho em 25/03/2022.
04/04/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
24/03/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:00

Conclusos para despacho
14/03/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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