09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8013544-95.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eliacy De Oliveira Bezerra Advogado: Joao De Azeredo Coutinho Neto (OAB:BA14984) Testemunha: Lívia Maria Querino Da Silva Andrade (t.

Denúncia) Testemunha: Catarina Daltro De Castro Pimentel (t.

Denúncia) Testemunha: Dimitri Alieksei De Melo Pimentel (t.

Denúncia) Testemunha: Rafael Daltro De Castro Pimentel (t.

Denúncia) Ato Ordinatório: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Av.

Ulysses Guimarães, 690, 2º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Salvador/BA E-mail: [email protected]/ Tel.: (71) 3460-8008/8140 Processo nº: 8013544-95.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Réu: REU: ELIACY DE OLIVEIRA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à Defesa para que apresente os memorais escritos nos termos do art. 403, §, 3º, do CPP.

SALVADOR(BA), 04 de outubro de 2024 ANA ESTELA MORAIS Analista Judiciária
02/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/09/2024 16:44

Baixa Definitiva
02/09/2024 16:44

Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:31

Decorrido prazo de ANDIARA CALAZANS OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/08/2024 23:59.
20/07/2024 06:27

Publicado Ementa em 22/07/2024.
20/07/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 10:12

Conhecido o recurso de ANDIARA CALAZANS OLIVEIRA - CPF: *18.***.*54-91 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 18:05

Conhecido o recurso de ANDIARA CALAZANS OLIVEIRA - CPF: *18.***.*54-91 (APELANTE) e não-provido
15/07/2024 17:51

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 17:35

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024 17:25

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
06/06/2024 17:26

Solicitado dia de julgamento
11/03/2024 11:15

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 05:42

Expedição de Certidão.
11/03/2024 03:21

Recebidos os autos
11/03/2024 03:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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