25/09/2025 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 09:26

Decorrido prazo de GILBERTO ANDRADE SANTANA em 19/09/2025 23:59.
07/09/2025 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
07/09/2025 12:47

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
05/09/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8127263-21.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: APELANTE: GILBERTO ANDRADE SANTANA Demandado: APELADO: ESTADO DA BAHIA .

ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Recebendo os autos de Instância Superior, serve o presente para aplicação do código de reativação (849), sendo, também, realizada a alteração da situação processual, intimando as partes para requererem o que couber, sob pena de arquivamento dos autos.

Salvador, Bahia, 3 de setembro de 2025 VIVIANE VALADARES DE SOUZA POLLI Analista Judiciária
03/09/2025 12:37

Expedição de intimação.
03/09/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 12:34

Expedição de despacho.
03/09/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:07

Recebidos os autos
03/09/2025 10:07

Juntada de Certidão dd2g
03/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/02/2025 10:51

Expedição de despacho.
29/11/2024 12:46

Expedição de despacho.
28/11/2024 15:04

Expedição de sentença.
28/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 20:43

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 17:14

Expedição de sentença.
07/11/2024 17:35

Indeferida a petição inicial
05/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 22:23

Publicado Decisão em 17/10/2024.
29/10/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
29/10/2024 13:40

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:28

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 14:35

Expedição de despacho.
14/10/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8127263-21.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gilberto Andrade Santana Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8127263-21.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Parte Ativa: AUTOR: GILBERTO ANDRADE SANTANA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Defiro à parte autora a gratuidade processual, em face dos documentos juntados e, especialmente, por se tratar de demanda que questiona verba de natureza salarial.

Postergo a apreciação do pleito liminar para após a resposta do Ente.

Cite-se o Estado da Bahia para, no prazo de lei, contestar.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
02/10/2024 13:13

Expedição de despacho.
23/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:46

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8131749-49.2024.8.05.0001

Lizigleis Ferreira da Silva Souza LTDA

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Marcos Antonio Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0528993-56.2015.8.05.0001

Gerusa dos Santos de Souza

Colina de Piata Incorporadora LTDA

Advogado: Marcio Beserra Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2015 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0536374-52.2014.8.05.0001

Patricia Gomes da Silva

Hlar Empreendimentos Imobiliarios Spe Lt...

Advogado: Moises Santana Barreto

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2019 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0536374-52.2014.8.05.0001

Patricia Gomes da Silva

Hlar Empreendimentos Imobiliarios Spe Lt...

Advogado: Renata Menezes Carvalho do Espirito Sant...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2014 15:03

Exibir Processo

Processo nº 8132501-21.2024.8.05.0001

Jose Euzebio de Cerqueira

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Anderson Luciano dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2024 16:42

Exibir Processo