TJBA - 0000085-12.2015.8.05.0077

01/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024 10:29

Baixa Definitiva

01/10/2024 10:29

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 30/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:34

Decorrido prazo de NEUSA SANTOS PEREIRA em 13/09/2024 23:59.

23/08/2024 11:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/08/2024 02:25

Cominicação eletrônica

21/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024 02:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (RECORRIDO) e não-provido

19/08/2024 19:17

Conclusos para decisão

06/08/2024 17:38

Conclusos para julgamento

06/08/2024 17:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

31/07/2024 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2024 08:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

31/07/2024 08:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

31/07/2024 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

12/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 11/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:27

Decorrido prazo de NEUSA SANTOS PEREIRA em 04/07/2024 23:59.

11/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 10/06/2024 23:59.

08/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/06/2024.

08/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 13:07

Declarada incompetência

06/06/2024 10:36

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2024 10:36

Juntada de Certidão

06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de NEUSA SANTOS PEREIRA em 05/06/2024 23:59.

25/05/2024 02:21

Publicado Despacho em 27/05/2024.

25/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

23/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.

22/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.

21/05/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

20/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.

01/12/2023 12:48

Recebidos os autos

01/12/2023 12:48

Juntada de intimação

01/12/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022 16:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2022 16:02

Baixa Definitiva

10/02/2022 16:02

Transitado em Julgado em 10/02/2022

10/02/2022 16:01

Juntada de Certidão

02/02/2022 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 01/02/2022 23:59.

03/12/2021 00:37

Decorrido prazo de NEUSA SANTOS PEREIRA em 29/11/2021 23:59.

17/11/2021 00:33

Expedição de Certidão.

04/11/2021 08:19

Publicado Ementa em 04/11/2021.

04/11/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

03/11/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2021 17:05

Conhecido o recurso de NEUSA SANTOS PEREIRA (APELANTE) e provido

26/10/2021 18:44

Deliberado em sessão - julgado

15/10/2021 12:46

Incluído em pauta para 26/10/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

13/10/2021 08:18

Solicitado dia de julgamento

07/10/2021 11:15

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2021 11:15

Expedição de Certidão.

07/10/2021 08:09

Expedição de Certidão.

05/10/2021 09:34

Recebidos os autos

05/10/2021 09:34

Distribuído por sorteio