17/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.
14/11/2024 13:19

Baixa Definitiva
14/11/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 18:05

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000085-12.2015.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Neusa Santos Pereira Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

Esplanada 02/10/2024
02/10/2024 08:47

Expedição de intimação.
01/10/2024 10:29

Recebidos os autos
01/10/2024 10:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 03:28

Publicado Intimação em 21/11/2023.
29/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
01/12/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/12/2023 10:09

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2023 08:18

Expedição de intimação.
28/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 08:17

Expedição de Mandado.
21/11/2023 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2023 06:45

Expedição de intimação.
20/11/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 20:48

Expedição de intimação.
17/11/2023 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 20:48

Julgado improcedente o pedido
17/11/2023 20:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2022 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 07/04/2022 23:59.
14/03/2022 10:41

Conclusos para decisão
14/03/2022 03:58

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 11/03/2022 23:59.
14/03/2022 03:58

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 11/03/2022 23:59.
18/02/2022 20:35

Publicado Intimação em 14/02/2022.
18/02/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
11/02/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/02/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/10/2021 09:06

Publicado Intimação em 28/09/2021.
02/10/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 13:55

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2021 08:56

Expedição de intimação.
27/09/2021 08:55

Expedição de intimação.
27/09/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 15:26

Juntada de Petição de apelação
23/09/2021 15:25

Expedição de intimação.
23/09/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 12:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/08/2019 11:34

Conclusos para despacho
24/05/2019 21:48

Devolvidos os autos
26/11/2015 09:30

DOCUMENTO
26/11/2015 09:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/09/2015 12:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/09/2015 09:42

RECEBIMENTO
01/09/2015 10:08

CONCLUSÃO
15/06/2015 09:00

PETIÇÃO
12/06/2015 13:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/05/2015 08:10

PETIÇÃO
25/05/2015 12:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/04/2015 12:02

DOCUMENTO
07/04/2015 15:41

MANDADO
07/04/2015 15:36

MANDADO
06/04/2015 08:57

MANDADO
11/03/2015 12:04

RECEBIMENTO
28/01/2015 14:00

CONCLUSÃO
28/01/2015 12:01

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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