02/11/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:21

Baixa Definitiva
24/10/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 01:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia Órgão Especial DECISÃO 8038590-60.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Saraiva & Advogados Associados S/c - Epp Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiz Assessor Do Nucleo De Precatorios Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Baha Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8038590-60.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP Advogado(s): JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:BA19600-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Comprovado o pagamento das custas remanescentes (id. 69934258), proceda-se ao arquivamento dos autos, dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador 28 de setembro de 2024.

Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora
02/10/2024 01:16

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 13:08

Determinado o arquivamento
23/09/2024 12:33

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:20

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:39

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:11

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:58

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:56

Desentranhado o documento
04/07/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual
29/06/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:14

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:14

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:07

Expedição de Certidão.
29/05/2024 01:10

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
25/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:34

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 04:38

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
21/02/2024 17:01

Declarada incompetência
05/02/2024 17:08

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 17:08

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 04/12/2023 23:59.
15/11/2023 00:07

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:09

Publicado Ementa em 09/11/2023.
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:25

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 18:52

Denegada a Segurança a JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-04 (IMPETRANTE)
06/11/2023 12:35

Denegada a Segurança a DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)
30/10/2023 16:50

Deliberado em sessão - julgado
30/10/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão
16/10/2023 00:25

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:26

Incluído em pauta para 23/10/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
09/10/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2023 00:23

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:47

Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
24/08/2023 15:20

Solicitado dia de julgamento
14/03/2023 14:24

Retirado de pauta
23/02/2023 02:46

Expedição de Certidão.
23/02/2023 02:46

Expedição de Certidão.
15/02/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 19:20

Incluído em pauta para 06/03/2023 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
14/02/2023 16:09

Deliberado em Sessão - Adiado
25/01/2023 09:47

Incluído em pauta para 06/02/2023 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
07/12/2022 10:34

Solicitado dia de julgamento
08/09/2022 14:06

Juntada de Informações judiciais
19/05/2022 09:30

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2022 09:30

Juntada de Certidão
18/05/2022 01:28

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 16/05/2022 23:59.
13/05/2022 02:50

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 02:50

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 16:11

Juntada de termo
05/05/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:23

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:52

Publicado Despacho em 18/04/2022.
18/04/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
14/04/2022 08:41

Expedição de Certidão.
13/04/2022 12:18

Expedição de Certidão.
13/04/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 00:35

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 27/01/2022 23:59.
07/01/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 00:26

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 00:26

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 00:26

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 15:04

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:48

Expedição de Certidão.
10/12/2021 16:09

Juntada de Informações prestadas
09/12/2021 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/12/2021 15:04

Juntada de Certidão
09/12/2021 10:00

Juntada de termo
03/12/2021 00:03

Expedição de Certidão.
01/12/2021 08:42

Juntada de Informações prestadas
23/11/2021 17:27

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:36

Expedição de Certidão.
23/11/2021 08:23

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 14:25

Expedição de Certidão.
22/11/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 09:50

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2021 10:05

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2021 10:04

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:46

Expedição de Certidão.
10/11/2021 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000332-59.2023.8.05.0210

Mauricio Jose dos Santos

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0503719-90.2015.8.05.0001

Joelson Mota de Souza

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2015 10:49

Exibir Processo

Processo nº 8001914-77.2021.8.05.0109

Analice de Jesus Bispo

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2021 14:48

Exibir Processo

Processo nº 8045583-17.2024.8.05.0000

Luiz Eduardo Macedo Sales Santos

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0501894-92.2020.8.05.0274

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Felipe Rafael Barreto Goncalves

Advogado: Sandro Brito Loureiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2024 13:29

Exibir Processo