05/06/2025 12:23

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:24

Transitado em Julgado em 19/05/2025
28/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:40

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 05:13

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
15/03/2025 09:02

Recurso Especial não admitido
18/02/2025 08:59

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8045583-17.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Luiz Eduardo Macedo Sales Santos Agravado: Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB:DF13147-A) Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045583-17.2024.8.05.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO MACEDO SALES SANTOS Advogado(s): AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB:DF13147-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 23 de janeiro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
25/01/2025 04:08

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/11/2024 15:46

Juntada de Ofício
24/11/2024 21:33

Juntada de Petição de recurso especial
26/10/2024 00:35

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8045583-17.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Luiz Eduardo Macedo Sales Santos Agravado: Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB:DF13147-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045583-17.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO MACEDO SALES SANTOS Advogado(s): AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s):DANIEL BARBOSA SANTOS ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER.

CONCURSO PÚBLICO.

NOMEAÇÃO.

DECALARAÇÃO DE INAPTIDÃO.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

PLEITO LIMINAR INDEFERIDO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 8045583-17.2024.8.05.0000, em que figura como Agravante LUIZ EDUARDO MACEDO SALES SANTOS e, como Agravado, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos da certidão de julgamento.

Salvador, .
04/10/2024 02:03

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 14:21

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO MACEDO SALES SANTOS - CPF: *61.***.*49-95 (AGRAVANTE) e não-provido
30/09/2024 19:37

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado
03/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:32

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/08/2024 15:14

Solicitado dia de julgamento
15/08/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 11:17

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:02

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 07:06

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 07:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 05:33

Expedição de Certidão.
21/07/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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