12/06/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MARILENE BARBOSA AROUCA em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:57

Baixa Definitiva
15/05/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 01:30

Expedição de Certidão.
24/04/2024 01:18

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:26

Conhecido o recurso de MARILENE BARBOSA AROUCA - CPF: *73.***.*22-34 (AGRAVANTE) e não-provido
17/04/2024 11:03

Conhecido o recurso de MARILENE BARBOSA AROUCA - CPF: *73.***.*22-34 (AGRAVANTE) e não-provido
17/04/2024 09:21

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 17:57

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2024 02:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:58

Incluído em pauta para 04/04/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/03/2024 11:55

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:37

Solicitado dia de julgamento
23/11/2023 16:34

Solicitado dia de julgamento
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 8030969-75.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Marilene Barbosa Arouca Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030969-75.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARILENE BARBOSA AROUCA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Versam os presentes autos sobre Cumprimento Individual de Ordem Mandamental Coletiva, apresentada por MARILENE BARBOSA AROUCA em face do ESTADO DA BAHIA.

Encontra-se pendente de julgamento o recurso interno vinculado a estes autos, como certificado no id 51361848.

Inexistindo matéria a ser analisada neste momento, retornem os autos à Secretaria da Seção Cível de Direito Público para aguardar a regular tramitação processual e julgamento do recurso de agravo interno interposto.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 31 de outubro de 2023.

Des.

Geder Luiz Rocha Gomes Relator GLRG VIII/11010
29/09/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2023 17:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/09/2023 00:24

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 21/09/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
31/08/2023 17:32

Solicitado dia de julgamento
06/07/2023 11:07

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2023 11:05

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.
02/06/2023 01:30

Decorrido prazo de MARILENE BARBOSA AROUCA em 09/05/2023 23:59.
01/06/2023 21:49

Publicado Despacho em 13/04/2023.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MARILENE BARBOSA AROUCA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MARILENE BARBOSA AROUCA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
25/04/2023 00:09

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:05

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:29

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2023 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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