TJBA - 8001967-52.2022.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 17:06
Juntada de Certidão
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08/05/2025 17:04
Expedição de intimação.
-
08/05/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 15:48
Expedição de intimação.
-
27/01/2025 18:21
Expedição de intimação.
-
27/01/2025 18:21
Expedição de Ofício.
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18/01/2025 07:50
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 22/03/2024 23:59.
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18/01/2025 07:50
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 22/03/2024 23:59.
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13/01/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 17:25
Juntada de Certidão
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10/10/2024 17:24
Expedição de intimação.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001967-52.2022.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Ana Leticia Da Silva Sacramento Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Raimundo Luiz Falcao Brandao (OAB:BA48269) Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Raimundo Luiz Falcao Brandao (OAB:BA48269) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8001967-52.2022.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Auxílio-transporte] Autor (a): ANA LETICIA DA SILVA SACRAMENTO Réu: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros Trata-se, no presente caso, de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo exequente contra o Município de Santo Antônio de Jesus.
Intime-se o executado na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir, consoante termos do art. 535 do CPC: "I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença”.
Santo Antônio de Jesus - BA, 08 de janeiro de 2024.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Caio Côrtes Oliveira Estagiário de Direito -
27/09/2024 10:15
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 10:15
Expedição de Ofício.
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25/09/2024 14:26
Determinada expedição de Precatório/RPV
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28/08/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 13:09
Conclusos para decisão
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24/04/2024 06:57
Juntada de Petição de procuração
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22/04/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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14/02/2024 07:42
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
11/02/2024 05:33
Publicado Intimação em 05/02/2024.
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11/02/2024 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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11/02/2024 05:32
Publicado Intimação em 05/02/2024.
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11/02/2024 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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11/02/2024 05:32
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
11/02/2024 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 17:57
Expedição de intimação.
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01/02/2024 17:57
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 17:52
Expedição de intimação.
-
17/01/2024 18:58
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 07/12/2023 23:59.
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16/01/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
21/12/2023 12:43
Juntada de Certidão
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02/12/2023 12:23
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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02/12/2023 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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02/12/2023 12:22
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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02/12/2023 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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16/11/2023 11:18
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
13/11/2023 08:29
Expedição de intimação.
-
13/11/2023 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 08:27
Expedição de intimação.
-
13/11/2023 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 08:26
Expedição de intimação.
-
13/11/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:20
Recebidos os autos
-
10/11/2023 14:20
Juntada de petição
-
10/11/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2023 12:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/05/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 11:09
Expedição de intimação.
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02/05/2023 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/05/2023 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
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30/03/2023 03:37
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/03/2023 23:59.
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28/03/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 14:20
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 15:35
Expedição de intimação.
-
23/03/2023 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/03/2023 15:35
Expedição de Certidão.
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12/03/2023 12:15
Publicado Intimação em 01/02/2023.
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12/03/2023 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
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08/03/2023 18:31
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 02/03/2023 23:59.
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08/03/2023 16:48
Juntada de Petição de contra-razões
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08/03/2023 08:43
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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31/01/2023 15:38
Expedição de intimação.
-
31/01/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2023 17:04
Expedição de citação.
-
26/01/2023 17:04
Julgado procedente o pedido
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24/01/2023 16:47
Conclusos para julgamento
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30/09/2022 12:43
Conclusos para despacho
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24/06/2022 03:24
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 10/06/2022 23:59.
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23/06/2022 08:11
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/06/2022 23:59.
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21/06/2022 17:50
Conclusos para decisão
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21/06/2022 15:20
Juntada de Petição de réplica
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15/06/2022 09:43
Juntada de Petição de contestação
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12/06/2022 02:43
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 10/06/2022 23:59.
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12/06/2022 02:29
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 10/06/2022 23:59.
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12/06/2022 02:29
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 10/06/2022 23:59.
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02/05/2022 23:23
Publicado Intimação em 28/04/2022.
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02/05/2022 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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02/05/2022 09:33
Publicado Intimação em 28/04/2022.
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02/05/2022 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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02/05/2022 07:56
Publicado Intimação em 28/04/2022.
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02/05/2022 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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02/05/2022 07:56
Publicado Intimação em 28/04/2022.
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02/05/2022 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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27/04/2022 13:52
Expedição de citação.
-
27/04/2022 13:52
Expedição de citação.
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27/04/2022 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2022 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/04/2022 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2022 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/04/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 16:58
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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