TJBA - 8001547-05.2022.8.05.0146
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 19:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/03/2025 23:59.
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22/03/2025 08:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 04/11/2024 23:59.
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22/03/2025 08:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 04/11/2024 23:59.
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21/03/2025 11:39
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 11:38
Expedição de ato ordinatório.
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001547-05.2022.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Jose Francisco Goncalves Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628) Executado: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R.
Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001547-05.2022.8.05.0146 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO GONCALVES Parte Passiva: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação do(s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução/cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.
Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença de homologação.
Juazeiro (BA), 17 de dezembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Técnico Judiciário -
17/12/2024 09:45
Expedição de ato ordinatório.
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17/12/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 09:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/10/2024 22:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/10/2024 13:51
Expedição de intimação.
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01/10/2024 13:46
Expedição de intimação.
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01/10/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 08:12
Recebidos os autos
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01/10/2024 08:12
Juntada de decisão
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01/10/2024 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/12/2023 21:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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02/12/2023 12:58
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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02/12/2023 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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01/12/2023 17:11
Juntada de Petição de contra-razões
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20/11/2023 18:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 16/11/2023 23:59.
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16/11/2023 22:25
Publicado Sentença em 14/11/2023.
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16/11/2023 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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13/11/2023 08:41
Expedição de intimação.
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13/11/2023 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 08:40
Expedição de sentença.
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13/11/2023 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 15:38
Juntada de Petição de recurso inominado
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18/10/2023 13:10
Expedição de sentença.
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18/10/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2023 13:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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18/10/2023 12:11
Expedição de despacho.
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18/10/2023 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2023 12:11
Julgado improcedente o pedido
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11/10/2023 11:13
Conclusos para julgamento
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01/10/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
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01/10/2023 12:53
Publicado Despacho em 11/09/2023.
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01/10/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
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30/09/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 12:51
Expedição de despacho.
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06/09/2023 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/09/2023 11:12
Expedição de despacho.
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06/09/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/09/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 14:53
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GONCALVES em 19/09/2022 23:59.
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18/11/2022 12:04
Conclusos para despacho
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03/11/2022 12:39
Publicado Despacho em 25/08/2022.
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03/11/2022 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
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15/09/2022 19:23
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 14:49
Expedição de despacho.
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24/08/2022 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/08/2022 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/08/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 08:18
Conclusos para despacho
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06/05/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
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01/05/2022 16:45
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
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01/05/2022 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
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26/04/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/04/2022 10:12
Expedição de citação.
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26/04/2022 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/04/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2022 17:52
Juntada de Petição de contestação
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15/03/2022 22:43
Juntada de Petição de petição
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14/03/2022 05:07
Publicado Intimação em 04/03/2022.
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14/03/2022 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
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03/03/2022 14:29
Expedição de citação.
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03/03/2022 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/03/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2022 08:19
Conclusos para despacho
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28/02/2022 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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