10/11/2024 08:21

Decorrido prazo de EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:42

Baixa Definitiva
04/11/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 09:56

Processo Reativado
30/10/2024 16:49

Baixa Definitiva
30/10/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:37

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:33

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
30/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/10/2024 17:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/10/2024 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 20:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS MARTINS LAGO em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:59

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
10/10/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
10/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
10/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
09/10/2024 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO - CPF: *76.***.*34-49 (REU).
09/10/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento
07/10/2024 21:21

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO 8000111-13.2023.8.05.0134 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ituaçu Reu: Ednaldo Sousa Da Conceicao Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Vitima: Nathielly De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Keila Da Silva Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITUAÇUBA.

VARA CRIMINAL Processo nº : 8000111-13.2023.8.05.0134 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016, fica intimado o defensor do réu para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias conforme Termo de ID 463719121.

Ituaçu-Bahia 02 de outubro de 2024 Veralúcia Silva Inácio Diretora de Secretária Assinatura Digital
02/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:15

Juntada de Petição de MEMORIAIS DO MP
26/09/2024 04:33

Decorrido prazo de EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:02

Expedição de intimação.
12/09/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 21:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
09/09/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 10:10

Expedição de intimação.
20/08/2024 01:43

Decorrido prazo de NATHIELLY DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:43

Decorrido prazo de KEILA DA SILVA OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão
14/08/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão
14/08/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS MARTINS LAGO em 06/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 20:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/08/2024 20:55

Publicado Intimação em 01/08/2024.
12/08/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:07

Expedição de intimação.
30/07/2024 15:07

Expedição de intimação.
30/07/2024 15:07

Expedição de intimação.
30/07/2024 15:07

Expedição de intimação.
30/07/2024 14:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
29/07/2024 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 15:48

Conclusos para decisão
10/07/2024 08:02

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS MARTINS LAGO em 03/07/2024 23:59.
30/06/2024 08:14

Publicado Intimação em 14/06/2024.
30/06/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
17/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS MARTINS LAGO em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 14:36

Publicado Intimação em 22/05/2024.
25/05/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
16/05/2024 16:56

Nomeado defensor dativo
16/05/2024 16:34

Conclusos para decisão
05/05/2024 16:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:37

Expedição de intimação.
03/04/2024 13:51

Nomeado defensor dativo
03/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 01:55

Decorrido prazo de EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:42

Decorrido prazo de DT ITUAÇÚ em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:37

Decorrido prazo de DT ITUAÇÚ em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 20:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/09/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 15:12

Expedição de intimação.
29/09/2023 15:12

Expedição de intimação.
29/09/2023 11:39

Recebida a denúncia contra EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO - CPF: *76.***.*34-49 (REU)
30/06/2023 15:01

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/06/2023 05:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 17:11

Expedição de intimação.
12/04/2023 08:07

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:48

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:40

Expedição de Ofício.
31/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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