TJBA - 0000025-92.2014.8.05.0200

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA RAMOS

CPF *75.***.*85-34

Advogados

LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA

OAB: 56213/BA

CPF *88.***.*14-00

JULIANA ANTONIA RABELO TRINDADE OLIVEIRA

OAB: 70465/BA

CPF *48.***.*90-94

RUYDEMBERG TRINDADE

OAB: 2072/BA

CPF *03.***.*13-20

Polo Passivo

Partes

PAULO RAMOS

MARIA DE OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVIA RAMOS DE SANTANA

JOANA DARC OLIVEIRA RAMOS

CPF *60.***.*20-87

JOCELIA DE OLIVEIRA RAMOS GUEDES

JOSE JOAZITO OLIVEIRA RAMOS

CPF *53.***.*26-68

JOSE CARLOS OLIVEIRA RAMOS

RITA DE OLIVEIRA RAMOS

CPF *97.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502488795

  • 27/05/2025 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 463368388

  • 27/05/2025 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2025 15:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/04/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 05:33

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA OLIVEIRA RAMOS em 05/11/2024 23:59.

  • 02/01/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 02:18

    Publicado Decisão em 23/09/2024.

  • 24/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000025-92.2014.8.05.0200 Inventário Jurisdição: Pojuca Inventariante: Maria Da Gloria Oliveira Ramos Advogado: Ruydemberg Trindade (OAB:BA2072) Advogado: Luiz Claudio Santos Bezerra (OAB:BA56213) Advogado: Juliana Antonia Rabelo Trindade Oliveira (OAB:BA70465) Inventariado: Paulo Ramos Inventariado: Maria De Oliveira Ramos Herdeiro: Jocélia De Oliveira Ramos Guedes Herdeiro: Jose Joazito Oliveira Ramos Herdeiro: Rita De Oliveira Ramos Herdeiro: Joana Darc Oliveira Ramos Herdeiro: José Carlos Oliveira Ramos Herdeiro: Silvia Ramos De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: INVENTÁRIO n. 0000025-92.2014.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INVENTARIANTE: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA RAMOS Advogado(s): RUYDEMBERG TRINDADE (OAB:BA2072), LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA (OAB:BA56213), JULIANA ANTONIA RABELO TRINDADE OLIVEIRA (OAB:BA70465) INVENTARIADO: PAULO RAMOS e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando a manifestação do Estado da Bahia ao ID 411060250, que informou a necessidade de juntada do parecer técnico da SEFAZ acerca da incidência ou não de ITCMD sobre os bens do espólio.

    DETERMINAÇÃO AO CARTÓRIO 1.

    Intime-se o(a) inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, reunir a documentação necessária e requerer o cálculo e emissão do DAE, nos termos definidos pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Pojuca, data registrada no sistema.

    Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

  • 11/09/2024 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2024 16:46

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA OLIVEIRA RAMOS em 02/05/2024 23:59.

  • 27/04/2024 07:34

    Publicado Despacho em 24/04/2024.

  • 27/04/2024 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 26/04/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2024 12:44

    Expedição de intimação.

  • 21/04/2024 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2023 13:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA OLIVEIRA RAMOS em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de PAULO RAMOS em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA RAMOS em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de Jocélia de Oliveira Ramos Guedes em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de JOSE JOAZITO OLIVEIRA RAMOS em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de RITA DE OLIVEIRA RAMOS em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de JOANA DARC OLIVEIRA RAMOS em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de José Carlos Oliveira Ramos em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de Silvia Ramos de Santana em 26/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 09:59

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 02:35

    Publicado Decisão em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 10:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/06/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 16:58

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 21/10/2022 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 06/10/2022 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:55

    Expedição de citação.

  • 29/09/2022 10:55

    Expedição de citação.

  • 29/09/2022 10:55

    Expedição de citação.

  • 29/09/2022 10:55

    Expedição de citação.

  • 29/09/2022 10:55

    Expedição de citação.

  • 29/09/2022 10:55

    Expedição de citação.

  • 29/09/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 05:45

    Decorrido prazo de JOSE JOAZITO OLIVEIRA RAMOS em 28/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 05:12

    Decorrido prazo de José Carlos Oliveira Ramos em 27/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 03:06

    Decorrido prazo de Jocélia de Oliveira Ramos Guedes em 22/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 03:05

    Decorrido prazo de RITA DE OLIVEIRA RAMOS em 22/06/2022 23:59.

  • 26/06/2022 07:49

    Decorrido prazo de Silvia Ramos de Santana em 22/06/2022 23:59.

  • 25/06/2022 03:08

    Decorrido prazo de JOANA DARC OLIVEIRA RAMOS em 22/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 10:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/05/2022 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 10:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/05/2022 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 10:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/05/2022 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 10:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/05/2022 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 10:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/05/2022 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 10:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2021 11:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 14:47

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/01/2021 23:59:59.

  • 21/12/2020 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2020 11:00

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 14/12/2020 11:00

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 14/12/2020 11:00

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 14/12/2020 11:00

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 14/12/2020 11:00

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 14/12/2020 11:00

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 08/12/2020 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2020 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2020 05:24

    Publicado Intimação em 02/12/2020.

  • 03/12/2020 09:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/12/2020 09:23

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 02/12/2020 09:22

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 02/12/2020 09:21

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 02/12/2020 09:20

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 02/12/2020 09:20

    Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

  • 02/12/2020 09:19

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 01/12/2020 14:53

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/12/2020 14:53

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/12/2020 14:53

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/12/2020 14:53

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/12/2020 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2020 10:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/06/2019 19:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/12/2017 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2017 09:34

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2017 09:34

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2017 09:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2017 09:30

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2017 13:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/07/2017 13:44

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2016 19:37

    REATIVAÇÃO

  • 31/12/2015 14:34

    Baixa Definitiva

  • 31/12/2015 14:34

    DEFINITIVO

  • 13/01/2014 09:43

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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