11/10/2024 18:42

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE FRANCA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:23

Baixa Definitiva
09/10/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 11:55

Publicado Intimação em 12/09/2024.
22/09/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
16/09/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000819-93.2024.8.05.0242 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Saúde Autor: Geane Do Nascimento Santos Advogado: Antonio Silva De Franca (OAB:BA67608) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo nº: 8000819-93.2024.8.05.0242 Classe- Assunto: [Restauração de Registro de Nascimento] Orgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Autor (a): AUTOR: GEANE DO NASCIMENTO SANTOS Advogado (a): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO SILVA DE FRANCA Endereço: Nome: GEANE DO NASCIMENTO SANTOS Endereço: Rua Epifanio Rodrigues, Casa, Contorno, PONTO NOVO - BA - CEP: 44755-000 Réu: Advogado (a): Endereço: DESPACHO Defiro, por ora, a gratuidade da justiça requerida na inicial.

Ao Ministério Público para regular manifestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Após, retornem os autos conclusos.

Saúde/BA, data da assinatura eletrônica IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
10/09/2024 08:42

Expedição de intimação.
09/09/2024 18:14

Expedição de intimação.
09/09/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 17:54

Conclusos para julgamento
16/08/2024 19:09

Juntada de Petição de SUPRIMENTO AUSENCIA DE REGISTRO NASCIMENTO 8000819
17/07/2024 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE FRANCA em 09/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:28

Publicado Intimação em 28/06/2024.
16/07/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:55

Expedição de intimação.
26/06/2024 13:54

Juntada de vista ao mp
21/05/2024 09:33

Concedida a gratuidade da justiça a GEANE DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *27.***.*37-16 (AUTOR).
17/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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