TJBA - 8004416-85.2019.8.05.0229
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: MONITÓRIA n. 8004416-85.2019.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP Advogado(s): FRANCO JORGE MATTOS registrado(a) civilmente como FRANCO JORGE MATTOS (OAB:BA53083), LAURA AUXILIADORA CARDEAL DA SILVA BRITTO (OAB:BA43115) REU: ANTONIO JOSE MENEZES SOUZA e outros Advogado(s): DECISÃO Visto, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, esclarecer a legitimidade do réu ANTÔNIO JOSÉ MENEZES SOUZA para figurar no polo passivo da lide, uma vez que os cheques foram emitidos pela ré RAMOS COMÉRCIO A LTDA ME, empresa em relação a qual não figura como sócio. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Publique-se.
Intimem-se. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito -
26/08/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
26/08/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
26/08/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2025 18:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
24/06/2025 03:34
Decorrido prazo de MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
-
18/06/2025 08:39
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 08:38
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
12/03/2025 11:48
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 11:45
Desentranhado o documento
-
12/03/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 17:54
Decorrido prazo de MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 01:10
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
-
05/09/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8004416-85.2019.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Mineracao Sao Vicente Ltda - Epp Advogado: Laura Auxiliadora Cardeal Da Silva Britto (OAB:BA43115) Advogado: Franco Jorge Mattos (OAB:BA53083) Reu: Antonio Jose Menezes Souza Reu: Ramos Comercio De Alimentos Ltda - Me Terceiro Interessado: Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Nazaré-bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus-BA.
Santo Antônio de Jesus-BA, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 Processo nº 8004416-85.2019.8.05.0229 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque] Autor: MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP Réu: REU: ANTONIO JOSE MENEZES SOUZA e outros ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que o pagamento das custas processuais restantes, informado no ID 447756444, não pode ser consultado no site do TJ-BA, haja vista a ausência do DAJE (Documento de Arrecadação Judicial).
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o DAJE para consulta no site do TJBA, no prazo de 05 (cinco) dias, referente as custas das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, cujo comprovante se encontra no ID 447756444.
Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Marcia Cristina Ferreira Cardoso Cad. 1552 -
30/08/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:18
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
04/06/2024 02:38
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
-
04/06/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
28/05/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2024 09:09
Decorrido prazo de MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP em 06/12/2023 23:59.
-
06/01/2024 23:42
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
06/01/2024 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
-
22/11/2023 12:36
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 16:40
Outras Decisões
-
30/07/2023 19:24
Decorrido prazo de MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP em 12/12/2022 23:59.
-
27/07/2023 02:45
Publicado Certidão em 26/07/2023.
-
27/07/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 17:08
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/06/2023 09:35
Publicado Certidão em 02/06/2023.
-
03/06/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
01/06/2023 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2023 03:15
Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
-
15/01/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
-
28/11/2022 16:35
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 16:26
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
24/11/2022 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2022 11:19
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 10:48
Expedição de Carta precatória.
-
06/10/2022 13:57
Expedição de Carta precatória.
-
23/05/2022 14:02
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
15/03/2022 11:23
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2021 09:00
Expedição de Carta precatória.
-
04/03/2021 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2021 11:59
Expedição de Carta precatória.
-
21/01/2021 12:15
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2020 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/06/2020 14:33
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 18:56
Juntada de Petição de certidão
-
15/05/2020 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2020 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2020 01:44
Decorrido prazo de MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP em 05/05/2020 23:59:59.
-
23/04/2020 00:21
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
28/02/2020 17:34
Publicado Despacho em 27/02/2020.
-
19/02/2020 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2020 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2020 16:29
Conclusos para despacho
-
10/10/2019 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2019
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8010852-51.2021.8.05.0274
Heleneide Meira de Melo
Estado da Bahia
Advogado: Iuri Santos Ferreira da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/10/2021 15:29
Processo nº 8180157-08.2023.8.05.0001
Jose Vicente Pereira
Banco Pan S.A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2023 14:03
Processo nº 0507702-83.2017.8.05.0274
Estado da Bahia
Comercio de Produtos Alimenticios Pereir...
Advogado: Frederico Silveira e Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/05/2023 18:04
Processo nº 8000853-12.2023.8.05.0175
Ana Barros dos Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Brisa Gomes Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/11/2023 14:37
Processo nº 8000545-78.2024.8.05.0065
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Estado da Bahia
Advogado: Julia de Carvalho Marconi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/05/2024 19:42