TJBA - 8001890-98.2022.8.05.0049
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 23:26
Juntada de Certidão
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23/08/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 22/08/2024 23:59.
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21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001890-98.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Capim Grosso Requerente: Esmeraldino Souza De Oliveira Advogado: Lucas Matos Lima (OAB:BA66290) Requerido: Municipio De Capim Grosso Advogado: Uilliam Araujo Santiago (OAB:BA33163) Advogado: Rafael Borges Santos (OAB:BA21921) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001890-98.2022.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Adicional de Periculosidade] REQUERENTE: ESMERALDINO SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Considerando que decorreu o prazo e as partes não se manifestaram sobre o ofício PRECATÓRIO, e em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins exclusivos previstos no Ato Conjunto nº. 15, de 07 de julho de 2020, do TJBA., promovo a intimação da parte autora/beneficiária para providenciar o protocolamento no sistema PJe Segundo Grau, do precatório assinado e disponibilizado nos autos..
Eu, ERIVAN OLIVEIRA RIOS, servidor autorizado, o digitei.
Capim Grosso/BA, 19 de agosto de 2024. -
19/08/2024 18:09
Baixa Definitiva
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19/08/2024 18:09
Arquivado Definitivamente
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17/08/2024 07:58
Decorrido prazo de ESMERALDINO SOUZA DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
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10/08/2024 22:06
Publicado Intimação em 07/08/2024.
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10/08/2024 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 15:50
Expedição de intimação.
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27/07/2024 17:37
Expedição de intimação.
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27/07/2024 17:37
Expedição de intimação.
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27/07/2024 17:37
Expedição de Precatório.
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22/04/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
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26/11/2023 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/11/2023 18:39
Juntada de Petição de certidão
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13/11/2023 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/10/2023 06:56
Publicado Intimação em 27/10/2023.
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28/10/2023 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
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26/10/2023 11:46
Expedição de intimação.
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26/10/2023 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2023 11:46
Expedição de intimação.
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25/10/2023 19:36
Outras Decisões
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24/10/2023 22:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 03/10/2023 23:59.
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24/10/2023 20:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 03/10/2023 23:59.
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24/10/2023 00:16
Conclusos para decisão
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23/10/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 12:45
Expedição de intimação.
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04/08/2023 06:33
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 11:07
Conclusos para decisão
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03/08/2023 11:03
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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12/07/2023 19:40
Publicado Intimação em 12/07/2023.
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12/07/2023 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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10/07/2023 22:38
Expedição de intimação.
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10/07/2023 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/07/2023 22:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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10/07/2023 11:37
Recebidos os autos
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10/07/2023 11:37
Juntada de decisão
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10/07/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2022 03:30
Publicado Intimação em 17/10/2022.
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10/11/2022 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 01:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/11/2022 17:49
Juntada de Petição de contra-razões
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14/10/2022 19:37
Decorrido prazo de ESMERALDINO SOUZA DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.
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14/10/2022 12:47
Expedição de intimação.
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14/10/2022 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/10/2022 20:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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10/10/2022 10:13
Conclusos para decisão
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10/10/2022 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
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10/10/2022 10:09
Juntada de Petição de recurso inominado
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21/09/2022 02:22
Publicado Intimação em 19/09/2022.
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21/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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16/09/2022 17:07
Expedição de intimação.
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16/09/2022 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/09/2022 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/09/2022 13:23
Julgado procedente o pedido
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14/09/2022 13:56
Conclusos para despacho
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02/09/2022 11:59
Decorrido prazo de ESMERALDINO SOUZA DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.
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11/08/2022 20:36
Publicado Intimação em 08/08/2022.
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11/08/2022 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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05/08/2022 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/08/2022 11:16
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/08/2022 08:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 29/07/2022 23:59.
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26/07/2022 13:08
Expedição de intimação.
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22/07/2022 21:16
Expedição de citação.
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22/07/2022 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/07/2022 21:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 11:00
Conclusos para despacho
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22/07/2022 10:40
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2022 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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28/05/2022 15:49
Publicado Intimação em 27/05/2022.
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28/05/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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26/05/2022 09:48
Expedição de citação.
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26/05/2022 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/05/2022 21:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 18:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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25/05/2022 18:29
Conclusos para despacho
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25/05/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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