03/07/2025 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
26/04/2025 03:31

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
15/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:10

Conclusos #Não preenchido#
08/02/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 01:55

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:38

Expedição de Ofício.
02/12/2024 04:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
28/11/2024 03:37

Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 14:48

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:02

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8034979-36.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Cleto Gama Ferreira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8034979-36.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CLETO GAMA FERREIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Dê-se ciência à parte credora da certidão 60237556 e nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição,por inércia.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 13 de agosto de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
17/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:37

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
22/05/2024 01:37

Decorrido prazo de CLETO GAMA FERREIRA em 21/05/2024 23:59.
11/04/2024 07:03

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:38

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:03

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:16

Publicado Despacho em 30/11/2023.
01/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:30

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 00:13

Expedição de Certidão.
28/02/2023 01:03

Publicado Despacho em 27/02/2023.
28/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 07:38

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2022 17:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/11/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 00:08

Expedição de Certidão.
24/10/2022 08:39

Publicado Despacho em 24/10/2022.
24/10/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:16

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:14

Decorrido prazo de CLETO GAMA FERREIRA em 01/08/2022 23:59.
19/07/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 11:33

Juntada de Petição de mandado
14/07/2022 12:06

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 16:03

Expedição de Certidão.
12/07/2022 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 14:24

Expedição de Mandado.
11/07/2022 10:58

Expedição de Ofício.
11/07/2022 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/07/2022 10:11

Publicado Ementa em 08/07/2022.
08/07/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 15:12

Concedida a Segurança a CLETO GAMA FERREIRA - CPF: *75.***.*22-87 (IMPETRANTE)
30/06/2022 11:51

Deliberado em sessão - julgado
20/06/2022 07:29

Expedição de Certidão.
20/06/2022 07:29

Expedição de Certidão.
13/06/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:09

Incluído em pauta para 30/06/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
06/06/2022 17:49

Solicitado dia de julgamento
04/05/2022 11:12

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 08:10

Publicado Despacho em 14/12/2021.
14/12/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 11:59

Conclusos #Não preenchido#
21/04/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.
30/03/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 09:41

Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 18:10

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2020 07:51

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2020 07:51

Expedição de Certidão.
03/12/2020 17:13

Expedição de Certidão.
03/12/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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