04/06/2025 15:16

Baixa Definitiva
04/06/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:16

Expedição de sentença.
04/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 07:35

Decorrido prazo de DC EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE CABELOS EIRELI em 06/09/2024 23:59.
01/09/2024 20:52

Publicado Sentença em 16/08/2024.
01/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
29/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 07:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/08/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 22:09

Juntada de Petição de manifestação DC EMPRESA BRASILEIRA . RATIFICA PRONUNCIAMENTO .
14/08/2024 09:39

Expedição de sentença.
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8137349-22.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Dc Empresa Brasileira De Comercio De Cabelos Eireli Advogado: Luciano Bushatsky Andrade De Alencar (OAB:PE29284) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Advogado: Maria Jose Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA9704) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 8137349-22.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: DC EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE CABELOS EIRELI Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Intime-se o Impetrado para se manifestar acerca das alegações proferidas sobre descumprimento da liminar em Id. 295356734, no prazo de 05 dias.

Intime-se.

Salvador/BA - 18 de novembro de 2022.

Dra.

Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito Titular
08/08/2024 18:52

Expedição de despacho.
08/08/2024 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
31/07/2023 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
30/07/2023 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
01/02/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:24

Publicado Despacho em 23/01/2023.
26/01/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
20/01/2023 09:08

Expedição de despacho.
20/01/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:45

Decorrido prazo de DC EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE CABELOS EIRELI em 09/11/2022 23:59.
18/11/2022 13:08

Conclusos para decisão
18/11/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 21:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
31/10/2022 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 10:04

Expedição de ato ordinatório.
28/10/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 07:14

Publicado Intimação em 07/10/2022.
24/10/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 03:01

Mandado devolvido Positivamente
06/10/2022 10:35

Expedição de intimação.
06/10/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 10:35

Expedição de Mandado.
05/10/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 09:10

Expedição de ato ordinatório.
15/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:58

Concedida a Medida Liminar
09/09/2022 11:34

Conclusos para decisão
09/09/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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