25/06/2025 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 18:35

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 22/04/2025 23:59.
18/06/2025 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 15/05/2025 23:59.
18/06/2025 09:46

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:46

Expedição de decisão.
18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:44

Expedição de decisão.
17/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:05

Expedição de intimação.
10/03/2025 21:05

Expedição de intimação.
10/03/2025 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
19/01/2025 23:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 05:43

Decorrido prazo de ERICA BENEVIDES DUQUE em 03/12/2024 23:59.
29/12/2024 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 10/12/2024 23:59.
29/12/2024 07:57

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 22:01

Publicado Intimação em 08/11/2024.
24/11/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
18/11/2024 15:24

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 13:49

Expedição de intimação.
06/11/2024 13:49

Expedição de intimação.
05/11/2024 18:47

Nomeado perito
04/11/2024 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 03/10/2024 23:59.
04/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:50

Expedição de despacho.
16/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 23/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:02

Expedição de despacho.
14/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 06:32

Publicado Despacho em 25/07/2024.
27/07/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001364-15.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Manoel Menezes Da Silva Advogado: Rodrigo Souza Meira (OAB:BA29687) Advogado: Erica Benevides Duque (OAB:BA66013) Reu: Municipio De Manoel Vitorino Terceiro Interessado: Rodrigo Souza Meira Sociedade Individual De Advocacia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8001364-15.2023.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adicional de Insalubridade] Autor: AUTOR: MANOEL MENEZES DA SILVA Réu: REU: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo legal sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.

Jequié-Ba, 4 de setembro de 2023 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
23/07/2024 13:35

Expedição de despacho.
22/07/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 21:36

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:42

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 12:11

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA MEIRA em 19/07/2023 23:59.
04/08/2023 12:11

Decorrido prazo de ERICA BENEVIDES DUQUE em 19/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:47

Publicado Intimação em 27/06/2023.
29/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 20:44

Publicado Intimação em 27/06/2023.
28/06/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 12:57

Expedição de citação.
26/06/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL MENEZES DA SILVA - CPF: *03.***.*50-00 (AUTOR).
08/05/2023 16:52

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 11:30

Declarada incompetência
14/03/2023 21:47

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/03/2023 21:47

Conclusos para decisão
14/03/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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