27/09/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001748-25.2024.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: MARIA AMALIA MULLER MEDEIROS DE AQUINO Advogado(s): BRUNA DIAS DA SILVA BIATO (OAB:DF62391), CAROLINA ARAUJO COSTA (OAB:DF74943), JESSYKA ALVES DA SILVA (OAB:DF62547) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167) SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por MARIA AMÁLIA MULLER MEDEIROS DE AQUINO em face de BANCO DO BRASIL S/A.

No id 517964117 , a parte autora juntou petição informando que não possui interesse em prosseguir com o feito, antes da citação da parte contrária.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Com fundamento no art. 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Contudo, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em virtude da gratuidade deferida, essas despesas ficam sob condição suspensiva de exigibilidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais. COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS. ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
22/09/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025 06:50

Extinto o processo por desistência
11/09/2025 16:45

Conclusos para julgamento
05/09/2025 13:59

Juntada de Petição de informação 2º grau
03/09/2025 13:05

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
26/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:26

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:16

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:11

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA AMALIA MULLER MEDEIROS DE AQUINO - CPF: *99.***.*85-87 (AUTOR).
18/01/2025 09:33

Decorrido prazo de CAROLINA ARAUJO COSTA em 27/11/2024 23:59.
17/01/2025 20:21

Decorrido prazo de JESSYKA ALVES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
16/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:45

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 11:31

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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