TJBA - 8003469-11.2022.8.05.0137

09/09/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025 08:40

Expedição de intimação.

08/09/2025 22:10

Juntada de Petição de procuração

15/08/2025 11:41

Expedição de intimação.

15/08/2025 11:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2025 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2025 04:14

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

04/08/2025 14:00

Expedição de intimação.

04/08/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025 11:58

Expedição de intimação.

04/08/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025 11:58

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 18:05

Decorrido prazo de ROSANE ROSA DOS SANTOS DIAS em 29/05/2023 23:59.

05/06/2023 12:14

Conclusos para julgamento

05/06/2023 12:08

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 22:50

Publicado Intimação em 18/05/2023.

25/05/2023 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

20/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 15:27

Expedição de intimação.

17/05/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 13:13

Conclusos para julgamento

29/12/2022 16:52

Juntada de Petição de réplica

12/12/2022 17:55

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022 11:20

Expedição de citação.

29/09/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 08:25

Despacho

26/09/2022 08:24

Audiência Conciliação cancelada para 25/10/2022 08:45 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.

25/09/2022 18:27

Conclusos para decisão

25/09/2022 18:27

Audiência Conciliação designada para 25/10/2022 08:45 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.

25/09/2022 18:27

Distribuído por sorteio