25/09/2025 10:28

Juntada de Petição de ALEGAÇÃO FINAL
21/09/2025 04:26

Publicado Intimação em 22/09/2025.
21/09/2025 04:26

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
21/09/2025 04:26

Publicado Intimação em 22/09/2025.
21/09/2025 04:26

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Intimação

...Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte decisão: Encerrada a instrução processual e considerando o adiantado da hora, converto as alegações orais em memoriais escritos.

Intime-se o Ministério Público para apresentação de memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, intime-se à defesa pelo mesmo prazo.

Por fim, voltem os autos conclusos para julgamento.

Decisão prolatada em audiência.

Presentes, intimados.

Junte-se o link de gravação no Pje Mídias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.
18/09/2025 12:25

Juntada de Certidão
18/09/2025 10:55

Expedição de intimação.
18/09/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2025 13:41

Decorrido prazo de ISAC DOS SANTOS SANTANA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 13:41

Decorrido prazo de JOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de MICHEL RIBEIRO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de LUCIANO DOMINGOS ARAÚJO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de JEFERSON BISPO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SANTANA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de GIDENALDO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de PEDRO BISPO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de DARLISON SANTOS SANTANA em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de RODRIGUES GUEDES DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de JACIANA BISPO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de IVANILSON DA SILVA ALVES em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de MACIEL DE ARAUJO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:26

Decorrido prazo de KALEB BIPO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:26

Juntada de Petição de ata da audiência
17/08/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 11:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/08/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 11:31

Juntada de Petição de diligência
17/08/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/08/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/08/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 11:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/08/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 11:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/08/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/08/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/08/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 11:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/08/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 17:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/08/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/08/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 17:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/08/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/08/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/08/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 15:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/08/2025 18:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2025 05:55

Publicado Intimação em 01/08/2025.
02/08/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
30/07/2025 13:45

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 19/08/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
30/07/2025 13:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502202438
24/05/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
01/03/2025 13:48

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/11/2023 02:24

Decorrido prazo de PEDRO BISPO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:01

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SANTANA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:01

Decorrido prazo de PEDRO BISPO DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:44

Publicado Intimação em 30/10/2023.
31/10/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 12:00

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 11:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/10/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 13:25

Expedição de intimação.
16/03/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 19:03

Recebida a denúncia contra ELIVELTON DE SANTANA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*91-50 (REU)
04/09/2022 22:04

Conclusos para decisão
31/08/2022 14:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 17:40

Expedição de intimação.
28/08/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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