TJBA - 8002179-10.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 17:55
Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 12/05/2025 23:59.
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14/05/2025 17:55
Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 12/05/2025 23:59.
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02/05/2025 20:00
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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02/05/2025 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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02/05/2025 19:59
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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02/05/2025 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 08:28
Expedição de intimação.
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12/04/2025 01:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 07/04/2025 23:59.
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02/04/2025 18:26
Expedição de intimação.
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02/04/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 10:43
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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02/04/2025 10:42
Juntada de Petição de procuração
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25/03/2025 13:42
Conclusos para despacho
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24/03/2025 16:57
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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06/03/2025 16:53
Expedição de intimação.
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06/03/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 08:56
Recebidos os autos
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25/02/2025 08:56
Juntada de Certidão
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25/02/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2024 13:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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25/11/2024 13:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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05/11/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 11:17
Conclusos para despacho
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21/09/2024 12:13
Juntada de Petição de contra-razões
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15/09/2024 23:08
Publicado Intimação em 11/09/2024.
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15/09/2024 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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09/09/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 23:10
Juntada de Petição de apelação
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08/08/2024 04:38
Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 07/08/2024 23:59.
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22/07/2024 17:58
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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22/07/2024 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002179-10.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Josemar Andrade Advogado: Raquel William Costa Lopes (OAB:BA63447) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002179-10.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: JOSEMAR ANDRADE Advogado(s): SOPHIA JESUS ARAUJO (OAB:BA63876), RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (OAB:BA63447) REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Defiro o requerimento de ID. 428137898, assim a Secretaria proceda com a exclusão da habilitação da patrona Sophia Jesus Araújo, OAB/BA 63.876, bem como proceda com a substituição pela patrona Raquel William Costa Lopes OAB/BA 63.447.
Ademais, em termos de prosseguimento, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência.
Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil).
Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos do processo instruir a documentação adequada na petição inicial ou contestação, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, havendo, por obvio, a submissão ao contraditório.
Havendo a necessidade ou requerimento de se acostar documentos eletrônicos, que se siga o procedimento previsto nos artigos 439 à 441 do Código de Processo Civil.
Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, em observância ao quanto estabelecido nos artigos 357, §4° c/c 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado junto ao requerimento no mesmo prazo assinalado no presente despacho e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.
Ainda, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (Email ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade.
No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 24 de janeiro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
15/07/2024 13:04
Expedição de intimação.
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14/07/2024 20:51
Expedição de intimação.
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14/07/2024 20:51
Julgado procedente o pedido
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22/03/2024 23:18
Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 22/02/2024 23:59.
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19/03/2024 12:50
Conclusos para julgamento
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18/03/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 04:58
Publicado Intimação em 26/01/2024.
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27/02/2024 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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28/01/2024 21:01
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 16:00
Expedição de intimação.
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24/01/2024 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 10:03
Conclusos para despacho
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22/01/2024 20:00
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/12/2023 10:48
Juntada de Petição de réplica
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05/12/2023 01:34
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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05/12/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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01/12/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 16:48
Expedição de citação.
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01/12/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/12/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 20:35
Juntada de Petição de contestação
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18/08/2023 10:20
Audiência Conciliação realizada para 08/08/2023 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
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08/08/2023 11:20
Juntada de ata da audiência
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29/07/2023 04:59
Decorrido prazo de JOSEMAR ANDRADE em 17/07/2023 23:59.
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26/07/2023 12:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 17/07/2023 23:59.
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21/07/2023 19:03
Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 29/06/2023 23:59.
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09/07/2023 17:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/07/2023 23:59.
-
09/07/2023 17:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/07/2023 23:59.
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09/07/2023 13:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/07/2023 23:59.
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04/07/2023 05:38
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 29/06/2023 23:59.
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02/07/2023 16:30
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 29/06/2023 23:59.
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02/07/2023 07:52
Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 29/06/2023 23:59.
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02/07/2023 07:45
Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 29/06/2023 23:59.
-
02/07/2023 07:45
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 29/06/2023 23:59.
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26/06/2023 20:33
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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26/06/2023 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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22/06/2023 00:06
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
22/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 22:22
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
21/06/2023 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
21/06/2023 21:46
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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21/06/2023 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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21/06/2023 08:10
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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21/06/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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21/06/2023 04:46
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
21/06/2023 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 14:33
Expedição de citação.
-
19/06/2023 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 14:31
Juntada de acesso aos autos
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19/06/2023 14:28
Expedição de intimação.
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19/06/2023 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 14:26
Expedição de intimação.
-
19/06/2023 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/06/2023 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/06/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 14:24
Audiência Conciliação redesignada para 08/08/2023 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
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19/06/2023 14:20
Audiência Conciliação designada para 08/08/2023 09:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
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19/06/2023 14:19
Expedição de intimação.
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19/06/2023 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/06/2023 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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